DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041 E 042/2024 PROCESSO NÚMERO 05632856/2023

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PARA FIBRA DE VIDRO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000051/2023-96, no Pregão Eletrônico nº 2023/0119 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 041/2024, R PINTO E SILVA (CNPJ: 35.375.806/0001-49) – ITEM - Itens 07.08 com o valor unitário de R$ 27,65 a quantidade de 3000 kilos. Itens 09.10 com o valor unitário de R$ 19,65 a quantidade de 12000 kilos. Item 13 com o valor unitário de R$ 19,99 a quantidade de 30000 kilos. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 042/2024, ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA (CNPJ: 41.389.388/0001-41) – ITEM - Item 14 com o valor unitário de R$ 24,00 a quantidade de 10000 kilos. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Robedson Pinto e Silva, Representante Legal da Empresa R PINTO E SILVA e Antonio Ari Benevides Cavalcante, Representante Legal da Empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de março de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2024 PROCESSO NÚMERO 05989797/2023

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC-O , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000080/2023-94, no Pregão Eletrônico nº 20230127 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 044/2024, B&B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA (CNPJ: 11.161.972/0001-84) – ITENS - Item 2 com o valor unitário de R$ 33,99 a quantidade de 10.002 unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 68,66 a quantidade de 15.000 unidades; Item 8 com o valor unitário de R$ 178,66 a quantidade de 15.000 unidades; Item 10 com o valor unitário de R$ 266,66 a quantidade de 7.500 unidades; Item 12 com o valor unitário de R$ 336,66 a quantidade de 1.500 unidades e Item 14 com o valor unitário de R$ 456,34 a quantidade de 504 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Bruno Ricardo Albuquerque Tavares de Aquino, Representante da Empresa B&B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2024 PROCESSO NÚMERO 05989797/2023

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC-O , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000080/2023-94, no Pregão Eletrônico nº 20230127 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 045/2024, UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 41.103.228/0001-94) – ITEM 6 - Com o valor unitário de R$ 115,68 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cristiny Maria Fernandes Koch, Representante Legal da Empresa UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 053, de 18 de março de 20224 que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2838357/SADDO Onde se lê : Processo nº 1069.000089/2023-70-Cagece Leia-se : Processo nº 1069.000091/2023-11--Cagece COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº063/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de março de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024