Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/03/2024 · pág. 7

DOE 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|A, 20 DE M
FONTE|7
ARÇO DE 2024
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||16.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20460 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - SEMA||16.000,00| |g p g p
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
16.000,00
| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
||10.000,00
10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA

||10.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||17.733,12
17.733,12| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE||17.733,12| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
17.733,12
829.087.561,68| |ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO
|DE 2024|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO
VALOR
1800000000| |
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
||..,
18.000.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20495 Rit d Rit Ciil FERMOJU||18.000.000,00| |- essarcmeno o egsro v -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
18.000.000,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||6.040.000,00
610.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.||110.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.|1.759.1200070|1
110.000,00
500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|1.759.1200070|1
500.000,00
5.280.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||100000000| |11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|..,
1
1.000.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||150000000| |11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|..,
1
1.500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||50000000| |11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|.,
1
500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS||600.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1
600.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS||1.680.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.713.9200000|1
1.680.000,00
150.000,00| |
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||| |
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS||150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|1.759.1200070|1
150.000,00
4.000.00000| |
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
03122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||,
4.000.000,00| |.. - .
20029 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNPECE PG
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|27591200070|3.000.000,00
1
300000000| |

03.128.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.
11763 - Capacitação de Servidores para o Aprimoramento e Desenvolvimento da Instituição - FUNPECE - PGE|..|..,
1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1
1.000.000,00
800000000| |
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
||..,
8.000.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20783 Ai P d Etái d PGJ FRMMP||3.000.000,00| |- poo ao rograma e sgo a - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
3.000.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 Mtã d Si Adiitti FRMMP/CE||1.600.000,00| |- anuenço os ervços mnsravos -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
1.600.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE

|- FRMMP.
|3.400.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
3.400.000,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
||347.841,42
347.841,42| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
||347.84142| |11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos||,| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1
347.841,42| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||305.460.903,37
2.304.000,00| |10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.||230400000| |10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I)||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|1.634.3220059|1
2.304.000,00
11.384.227,00| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.||167.694,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.|1.500.9100000|0
167.694,00
42.273,00| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|1.500.9100000|0
42.273,00
| |,
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|41.357,00
0
41.357,00|