DOE 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2581/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000142/2023-28, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 12/04/2023, o servidor DAVI MARTINS DE OLIVEIRA , matrícula nº 3008079-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Biblioteconomia, da referência 01 para a referência 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº254/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006460/2023-01, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Janeiro do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº254/2024
MÊS: JANEIRO/2024
| MATRICULA | NOME | CARGO | REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO |
VALOR DA HORA | TOTAL DE HORAS |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004531-4 | Antonio Jussano Viana Bezerra | Secretário | 5.570,80 | 34,82 | 46 | 1.601,72 |
| 3000040-4 | Dario José Pereira de Lima | Analista da Gestão | 3.411,16 | 21,32 | 46 | 980,72 |
| 0013901-7 | Francisca Odaelza Freitas Moura | Agente de Administração | 3.315,51 | 20,72 | 46 | 953,12 |
| 0029351-2 | José Pereira de Morais | Oficial de Manutenção | 3.434,85 | 21,47 | 46 | 987,62 |
| TOTAIS | 4.523,18 |
*** *** * PORTARIA Nº0308/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004860/2023-73, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor DILTON GONÇALVES TEIXEIRA** , Professor Adjunto, referência K, matrícula nº 3004761-3, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0359/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005755/2023-51, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 11/11/2023, o docente ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR** , matrícula nº 3005841-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 05016322/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo à Capacitação), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.404,84 (Mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.404,84 (Mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), DIONIZIA DE OLIVEIRA NETA , matrícula 3000043-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.10, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 02181195/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo à Capacitação), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.841,45 (Mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.841,45 (Mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), ao(a) servidor(a), SAMARA RIBEIRO SILVA , matrícula 3000049-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.11, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 00107737/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Acensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.372,03 (Dois mil trezentos e setenta e dois reais e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.372,03 (Dois mil trezentos e setenta e dois reais e três centavos), ao(a) servidor(a), GILSON ARAUJO LACERDA, matrícula 3007551-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 15, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.000142/2023-28, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.640,22 (mil e seiscentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.640,22 (mil e seiscentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), ao(a) servidor(a), DAVI MARTINS DE OLIVEIRA , matrícula 3008079-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 55, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE