DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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Orientador da Célula de Execução da Administração Tributária Em Parangaba; o)Supervisor do Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Parangaba; p)Orientador da Células de Execução da Administração Tributária; q)Supervisor do Núcleo de Atendimento e Monitoramento; r)Supervisor do Núcleo de Atendimento; s)Orientador da Células de Execução da Administração Tributária; t)Supervisor do Núcleo de Atendimento E Monitoramento; u)Supervisor do Núcleo de Atendimento; XIII – Coordenadoria de Gestão Fiscal: a)Orientador da Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto; b)Orientador da Célula de Gestão da Dívida Pública Orientador da Célula de Estudos Econômico Tributário. XIV – Coordenadoria de Gestão Financeira: a)Orientador da Célula de Programação e Execução Financeira; b)Orientador da Célula de Gestão de Ativos; c)Orientador da Célula de Gestão dos Encargos Gerais do Estado. XV – Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária, Patrimonial e Contábil: a)Orientador da Célula de Estudos e Normas Contábeis; b)Orientador da Célula de Contabilidade Centralizada dos Órgãos; c)Orientador da Célula de Contabilidade Geral do Estado; d)Supervisor do Núcleo de Assessoramento Contábil. XVI – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação: a)Orientador da Célula de Soluções d Projetos de Tic; b)Orientador da Célula de Sistemas de Informações; c)Supervisor do Núcleo de Sistemas de Informação I; d)Supervisor do Núcleo de Sistemas de Informação II; e)Supervisor do Núcleo de Sistemas de Informação III; f)Orientador da Célula de Governança e Inteligência de Dados; g)Orientador da Célula de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; h)Orientador da Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação E Comunicação; i)Supervisor do Núcleo de Plataforma de Aplicações e Banco de Dados. XVII – Coordenadoria Administrativo-Financeira: a)Orientador da Célula de Finanças; b)Orientador da Célula de Compras e Contratos; c)Supervisor do Núcleo de Compras; d)Orientador da Célula de Infraestrutura; e)Orientador da Célula de Recursos Logísticos; f)Supervisor do Núcleo de Suprimentos. XVIII – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento: a)Orientador da Célula de Planejamento; b)Orientador da Célula de Desenvolvimento Institucional. XIX – Coordenadoria de Gestão de Pessoas: a)Orientador da Célula de Gestão da Terceirização; b)Orientador da Célula de Desenvolvimento de Pessoas; c)Orientador da Célula de Gestão de Pessoas; d)Supervisor do Núcleo de Gestão Administrativa Funcional. XX – Contencioso Administrativo Tributário: a)Presidente do Contencioso Administrativo Tributário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0005/2024

A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da IN nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Russas, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas, 15 de março de 2024.

Ana Mascarenhas de Oliveira

SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0005/2024, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº36/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Jorge Luis Vidal de Queiroz

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°36/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020 (IG 1306016000)

I – ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV – CONTRATADA: CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua:Visconde de Sepetiba, 935 - Salas 1301 e 1302, Niterói-RJ, CEP: 24020-206; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.046683/2024-45; Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Subitem 8.1 da Cláusula Oitava do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº026/2020 ; IX - VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo importa na quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 026/2020 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/05/2024 a 12/05/2025. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 026/2020 totalizará 60 (sessenta) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 15/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Carlos Roberto Visser, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.