DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS 02 e 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230015/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0- CLASS. Nº 3429. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e WILLIAM ALBUQUERQUE SALES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº 047 e página (77), Fortaleza, 08 de março de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 07/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22. Onde se lê : CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO: 7.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ R$ 1.656.976,32 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Leia-se : CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO: 7.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.656.974,16 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fortaleza, 21 de março de 2024.

Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020/COGERH

I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; V – ENDEREÇO:RUA SENADOR ALENCAR, Nº 38; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.002-900; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do art. 71 da Lei n° 13.303/16, na cláusula sétima do contrato ora aditado, na Comunicação Interna nº 201/2024 advinda da Gerência Adminstrativa - GEADM da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.002614/2024-54, parte integrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: O presente contrato tem por objeto prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 29/01/2024 até 28/01/2025; IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: De 29/01/2024 até 28/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº. 001/2020/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 29/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Fabiano Santana Pires Reis / CONTRATADA; Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023/COGERH

I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 84, item 1, “b”, item 3, “a”, “b”, “c” e “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, no art. 81, inc. VI, da Lei nº 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Contrato nº 013/2023/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos (GERHU/ COGERH), na solicitação da Contratada, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 29012.002088/2024-22, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº013/2023/COGERH em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, registrada no MTE sob o nº CE000127/2024, cujo período de vigência é de 01/01/2024 a 31/12/2024, e data-base em 1º de janeiro, com abrangência territorial no estado do Ceará, bem como a retificação da Cláusula Primeira (Da Fundamentação) constante no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/COGERH. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 387.042,45 (trezentos e oitenta e sete mil, quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 13/03/2024 a 31/03/2025, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 013/2023/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Victor Simão Bedê / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº234/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.025588/2023-67, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) LEANDRA MARQUES BASTOS , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49382111, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, em João Pessoa - PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº252/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.020019/2023-25, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) EDILSON DIOGENES PINHEIRO JUNIOR , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49396317, para participar do 65TH ASH ANNUAL MEETING AND EXPOSITION no período de 06 a 14 de dezembro de 2023, em San Diego - EUA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA