DOE 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231508

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231508 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 87.400,00; ITEM: 2; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.320,0000; VALOR TOTAL: R$ 126.160,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 213.560,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231633

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231633 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI; ITEM: 1; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.600,00; ITEM: 2; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.600,00; ITEM: 3; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00; ITEM: 4; QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.900,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 75.500,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232001

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232001 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 931.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8200; VALOR TOTAL: R$ 763.600,40; ITEM: 12; QUANT.: 10.148.712; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0950; VALOR TOTAL: R$ 964.127,64; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 4.221.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5795; VALOR TOTAL: R$ 2.446.475,15; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1000; VALOR TOTAL: R$ 2.856,00; ITEM: 5; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6600; VALOR TOTAL: R$ 1.660,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 10; QUANT.: 2.329.284; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; VALOR TOTAL: R$ 605.613,84; ITEM: 11; QUANT.: 3.003.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 240.292,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.024.625,03; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA(EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 06/2024 PROCESSO: NUP 24001.008419/2024-43

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet n° 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 15.985,86 (QUINZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED , inscrito no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 01/01/ a 20/01/2024. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 08/2024

PROCESSO: NUP 24001.016821/2024-00

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 11.838,18 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE, inscrito no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 21/01/ a 20/02/2024. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº29/2024**

NUP - 24001.010738/2024-19

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 65.320,62 (Sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), junto à COOCIRURGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente a prestação de serviços dos Médicos Cirurgiões, no período de 01/01 à 20/01/2024. Fortaleza, 17 de março de 2024.

Francisco Edson Buhamara Abreu ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°39/2024

NUP 24001.019116/2024-56

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/01/2024 à 31/01/2024 ao SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO