DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
92
31/12/2023, restando R$ 182.774,23 a receber.
Na rubrica 1.1.06.01.189 (Lotes Urbanizados – Venda à vista) em 2023 o valor gerado e recebido foi de R$ 430.986,44, ambos os casos trata-se de financiamentos da Carteira Imobiliária, devidamente registrado no Ativo Circulante.
b) Estoques – Conforme o quadro abaixo, demonstramos os saldos em estoque com as aquisições e utilizações no exercício de 2023.
DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÕES E BAIXAS OU UTILIZAÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO EM 2023
1.1.11.02.001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
| 2022 | 2023 | ||
|---|---|---|---|
| SALDO ANTERIOR | AQUISIÇÕES | UTILIZAÇÕES | SALDO ATUAL |
| SUB-TOTAL 5.062,60 |
7.000,59 | 8.345,27 | 3.717,92 |
| 1.1.11.02.002 - MATERIAL DE LIMPEZA | |||
| SUB-TOTAL 7,52 |
2.981,66 | 1.872,97 | 1.116,21 |
| 1.1.11.02.003 - MATERIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | |||
| SUB-TOTAL 607,94 |
6.742,00 | 6.865,58 | 484,36 |
| 1.1.11.02.004–GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | |||
| SUB-TOTAL 0,00 |
289,77 | 289,77 | 0,00 |
| TOTAL GERAL 5.678,06 |
17.014,02 | 17.353,59 | 5.318,49 |
c) Permanente - O imobilizado no valor de R$ 17.871.959,47 está demonstrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação acumulada, no valor de R$ 2.896.962,55, pelo método linear, cujas taxas anuais consideram a vida útil econômica estimada, totalizando o valor de R$ 14.991.990,52.
| ATIVO PERMANENTE | 14.991.990,52 |
|---|---|
| (A) INVESTIMENTOS | 16.993,60 |
| (B) IMOBILIZADO | 17.871.959,47 |
| Móveis e utensílios e equipamentos p/ escritórios | 91.006,76 |
| Veículos | 2.171,81 |
| Computadores e periféricos | 157.433,05 |
| Edificações | 12.924.089,33 |
| Terrenos | 4.697.258,52 |
| TOTAL | 17.871.959,47 |
| (C ) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS( -) | 2.896.962,55 |
| Móveis e utensílios e equipamentos p/ escritórios | 33.754,17 |
| Veículos | 2.171,81 |
| Computadores e periféricos | 42.510,00 |
| Edificações | 2.818.526,57 |
| TOTAL | 2.896.962,55 |
| TOTAL DO ATIVO PERMANENTE(A + B - C) | 14.991.990,52 |
BENS ADQUIRIDOS EM 2023
| Nº ORD | PAT. | NF | NE | EMPRESA | AQUISIÇÃO | ESPECIFICAÇÃO DO BEM | VALOR DE AQUISIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 5488 | 5349040 | 000151 | DELL COMP. | 28/06/2023 | MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 | R$ 4.342,00 |
| 2 | 5489 | 5349040 | 000151 | DELL COMP. | 28/06/2023 | MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 | R$ 4.342,00 |
| 3 | 5490 | 5349040 | 000151 | DELL COMP. | 28/06/2023 | MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 | R$ 4.342,00 |
| 4 | 5491 | 5349040 | 000151 | DELL COMP. | 28/06/2023 | MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 | R$ 4.342,00 |
| 5 | 5492 | 5349040 | 000151 | DELL COMP. | 28/06/2023 | MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 | R$ 4.342,00 |
| 6 | 5493 | 5349040 | 000151 | DELL COMP. | 28/06/2023 | MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 | R$ 4.342,00 |
| 7 | 5494 | 000.929 | 000210 | CGC DE ARAUJO | 17/08/2023 | ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN | R$ 3.030,00 |
| 8 | 5495 | 000.929 | 000210 | CGC DE ARAUJO | 17/08/2023 | ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN | R$ 3.030,00 |
| 9 | 5496 | 000.929 | 000210 | CGC DE ARAUJO | 17/08/2023 | ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN | R$ 3.030,00 |
| 10 | 5497 | 000.929 | 000210 | CGC DE ARAUJO | 17/08/2023 | ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN | R$ 3.030,00 |
| 11 | 5498 | 000.025 | 000297 | RONALD LIMA | 09/11/2023 | NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA | R$ 3.574,36 |
| 12 | 5499 | 000.025 | 000297 | RONALD LIMA | 09/11/2023 | NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA | R$ 3.574,36 |
| 13 | 5500 | 000.025 | 000297 | RONALD LIMA | 09/11/2023 | NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA | R$ 3.574,36 |
| TOTAL | R$ 48.895,08 | ||||||
| MPOSI | ÇÃO SALDO I DISCRIMINAÇÃO |
NVENTÁRI |
O BENS M SALDO C |
ÓVEIS ONTÁBIL(LEI 6.404/76 |
) | INVENTÁRIO SIAF |
ECE(LEI 4.320/64) |
| BENS MÓVEIS | 250.611,62 | 250.611,62 | 250.611,62 |
COMPOSIÇÃO SALDO INVENTÁRIO BENS MÓVEIS
d) Passivo Circulante e Exigível à Longo Prazo - Demonstrados pelos valores conhecidos, acrescidos dos correspondentes encargos no período, totalizando, R$ 724.947.092,20, sendo R$ 2.844.589,24, referente ao Passivo Circulante e R$ 722.102.502,96, correspondente ao Exigível à Longo Prazo. Conforme tabelas a seguir:
QUADRO 01
PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO EM 2023 E 2022
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | 2023 |
|---|---|---|
| (A) | PASSIVO CIRCULANTE | 2.844.589,24 |
| 1 | Fornecedores e Prestadores de Serviços | 4.027,92 |
| 2 | Impostos, Contribuições. e Consignações | 110.454,21 |
| 3 | Provisões | 114.990,81 |
| 4 | Obrigações por Empréstimo | 2.615.116,30 |
| (B) | PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO | 722.102.502,96 |
| 1 | Dívida com a Caixa Econômica Federal – Caixa CT.051.927-64 | 260.175.353,19 |
| 2 | Obrigações Com o Tesouro Estadual Honras e Garantias | 461.927.149,77 |
| (A+B) | TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL | 724.947.092,20 |
e) Empréstimos - Registrados pelos valores originais contraídos junto ao extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e renegociado com a União através do Banco do Brasil S/A, com incidência de juros de 1% a 7% a.a. Com a nova repactuação da dívida a taxa de juros efetiva reduziu para 6,168% ao ano, com término das prestações em 2033, conforme Instrumento Particular de Confissão e Repactuação de Dívida, assinado em 30 de agosto de 2018. Os 21 contratos existentes em 30/06/2018 foram repactuados, resultando em apenas 01 (um) contrato com a Caixa Econômica Federal. A parcela mensal da dívida, antes da repactuação, era o valor de R$ 13.412.937,25, com a repactuação a referida parcela foi reduzida para R$ 2.768.453,96, conforme Quadro B abaixo. O valor renegociado da divida será pago em 180 prestações mensais, onde venceu a primeira em 01/09/2018 e a última vence em 01/08/2033, das quais remanescem 116 prestações em 31/12/2023. A parcela vincenda em 31/12/2023 é R$ 2.615.116,30. Em 2023 houve novação junto ao FCVS/CAIXA gerando um crédito a favor da COHAB-CE no valor de R$ 5.703.376,60. que foi amortizado do saldo devedor da dívida com a União..Em 31/12/2023 a dívida com a União importa em R$ 260.175.353,19.