DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.26.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Hb Empreendimentos - ME, Riofe Serviços e Construções LTDA, Prime Empreendimentos Incorporações e Serviços LTD, A. I. L. Construtora LTDA-ME, Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LT, S Stanislau da Silva, PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, A Casa Construções e Serviços, Clezinaldo S de Almeida Construções, Real Servicos EIRELI, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, F. Vicente P. Filho - ME, Projecar Construção & Empreendimentos LTDA, Araguaia Empreendimentos, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, V.F da Silva Construções, W T Construções e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, Momentum Construtora Limitada, Roma Construções LTDA - ME, C B Construção De Edificio EIRELI, Klebio Landim De França EIRELI EPP, RG2 Terraplangem LTDA, Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, Locamix LTDA, JUF - Construções e Serviços LTDA, Teotonio Const. Comer. Ind. e Serv. LTDA, Construtora Astron LTDA, R M Clemente Candido, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, L A Locações e Serviços LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA, S&T Const. e Loc. de Mão Obra EIRELI - ME, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELLI, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J. H. S. Serviços e Obras LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Destacamos que a empresa J2 Construções e Serviços LTDA, apresentou Certificado de Regularidade de Situação – CRS do FGTS com data vencida para o certame e por se tratar de um documento de Regularidade Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º concede as ME/ EPP a possibilidade de juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente for declarado vencedor, ficando desde já notificada. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de março de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA NºCPAF 001/2024-SEDUC. Unidade Administrativa:Secretaria de Educação e Cultura– Processo Originário: Chamada Pública nºCPAF 001/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição De Produtos Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Do Município De Guaraciaba Do Norte/Ce.–Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes:Associação Dos Moradores De Várzea Dos Espinhos. – CNPJ Nº 11.345.448/0001-63 – Valor:R$ 399.872,10 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos); Associação Comunitária Do Distrito De Sussuanha. – CNPJ Nº 07.899.591/0001-20 – Valor:R$ 917.700,00 (novecentos e dezessete mil e setecentos reais); Associação De Apicultura E Agricultura Familiar De Guaraciaba Do Norte. – CNPJ Nº 07.044.451/0001-70 – Valor: R$ 787.269,00 (setecentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais); Cooperativa De Gêneros Orgânicos Agric. Familiar Do Norte. – CNPJ Nº 44.720.941/0001-75 – Valor: R$ 691.534,99 (seiscentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos); Associação Comunitária Dos Moradores De Santa Terezinha. - CNPJ: 05.829.430/0001-34 – Valor: R$ 835.041,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quarenta e um reais);Carlos Luiz De Araújo - CPF: 839.279.487-72 – Valor: R$ 39.997,71 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos); – Totalizando o Valor Global: R$3.671.414,80 (três milhões seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 20/03/2024 – Fundamentação Legal:art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 – Secretária/ Ordenadora de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 21/03/2024. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO** : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. VALOR DO ADITIVO: O VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 3.118.005,95 (TRÊS MILHÕES CENTO E DEZOITO MIL, CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 11 DE JANEIRO DE 2024 E TÉRMINO EM 10 DE JANEIRO DE 2025.CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 0701.15.451.0010.1.022 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR) DA EMPRESA DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.MOMBAÇA - CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.LEANDRO LIMA EVANGELISTA-SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01 AVISO DE LICITAÇÃO** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01, DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE SERVIÇO (D.U) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIA DESTE MUNICÍPIO. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 26/03/2024 ATÉ ÀS 8H59. DO DIA 08/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H DO DIA 08/04/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 21 DE MARÇO DE 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, SENADOR SÁ/CE, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/24-TP , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), COMBINADO COM AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS . FICA ADIADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS , MOTIVADO POR QUESTÕES DE ORDEM ADMINISTRATIVA E LEGAIS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 0800H ÁS 17:00H E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 22 DE MARÇO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/04/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www. tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no Anexo I - Termo de Referência. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.