Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/03/2024 · pág. 19

DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|, 22 DE MAR
FONTE|19
ÇO DE 2024
ID USO
VALOR| |---|---|---| |

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11841 - Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais.||.

125.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1
125.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11907 - Elaboraão do Plano de Visitaão e Instalaão da Sinalizaão Informativa||75.000,00| |ç ç ç ç .
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11914 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais.|1.799.1200016|1
75.000,00
60.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1
60.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11914 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200016|60.350,00
1
6035000| |

59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|..|
.,
500.00000| |
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO||,
500.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11988 - Manutenção de Estrutura de Capacitação

||500.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0
500.000,00
10.000,00
1000000| |-
14422102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA||.,
| |.. .
12833 - Implementação de Programa de Formação em Inclusão e Acessibilidae||10.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
|1.500.9100000|0
10.000,00
50.000,00
50.000,00| |18.122.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12867 - Construção de Centro Veterinário no Municíio de Iuatu||50.000,00| |p g
02-CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO III- ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
50.000,00
26.650.742,43| |ANEXO DO DECRETONº35.918, DE 22 DE MARÇO D|E 2024|| |
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO
VALOR
10.000,00| |04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO||10.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)

||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
10.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||8.023.724,12
8.023.724,12| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||4.872.53812| |20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|,
1
4.872.538,12| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
2 i ili d i dii||3.151.186,00| |0887 - Gerencamento e Fscazação o Trânsto Roováro.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
3.151.186,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
||1.095.338,00
1.095.338,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||11.488,00| |11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.713.9200000|1
11.488,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11080 Ettã d Á d TI d Uidd Ptd d Si d S Públi FSPDS||1.000.000,00| |- sruuraço a rea e as naes resaoras e ervços e egurança ca -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|2.713.9200000|1
1.000.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS||83.850,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1.759.1200070|1
83.850,00
301872357| |-
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||..,
301872357| |-
20.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
12900 - Destinação de Recursos para Projetos que beneficiem os Povos e Comunidades Tradicionais||..,
20.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0
2000000| |

21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
.,
400.000,00
0
400.00000| |

21127112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL||
,
| |.. .
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|300.000,00
0
300.000,00| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário||
2.000.000,00| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.000.000,00| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário||298.723,57| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|1.500.9100000|0
298.723,57
28.799.437,80| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||2.123.692,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
12444 - Aquisição de ambulância Tipo I para o município de Caridade.||17.173,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
17.173,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
12937 - Aquisição de 02 (duas) Ambulância para os Distritos do Município de Iguatu
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|180.000,00
0
180.000,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
||1.000.00000| |20053 - Custeio da Saúde de Santa Quitéria

||,

| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|1.500.9100000|0
1.000.000,00
32.173,00| |20078 - Custeio para o Hospital Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
32.173,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20082 Cti Súd N R||20.000,00| |- useo para ae em ova ussas
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã À Ú|1.500.9100000|0
20.000,00| |10.301.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20083 - Custeio para Saúde em Santa Quitéria||15.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10301171 ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.500.9100000|0
15.000,00| |.. - , .
20084 - Custeio para Saúde em IPU||15.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.500.9100000|0
15.000,00
| |.. , .
10453 - Aquisição de ambulância para o município de Granja.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|40.000,00
0
40.000,00|