DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024 37

proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2024 até 22/05/2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 26/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 23/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial Série 3 – Ano XVI Nº 052 DE 15 de Março de 2024, que publicou o EXTRATO DE Termo de Reconhecimento de Dívida, Contrato N.º 312/2021 – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE: NUP: 43022.001980/2024-06; Onde se lê: “Interessado: Companhia de Água Esgoto do Ceará - CAGECE; ” Leia-se: “INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE” Fortaleza, 20 de março de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº062/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de março de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº235/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 03802401/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 12/04/2023, o Professor FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula nº 300225-5-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência D, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de maio de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº250/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 01799918/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 14/02/2023, o Professor PAULO RÉGIS MENEZES SOUSA , matrícula nº 300219-1-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência D, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de maio de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº82/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições e, conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei nº 9826/76; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido à Comissão de Sindicância, através da Portaria nº41/2024** , datada de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04/03/2024, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 20 de março de 2024.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°4062023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº /2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOSÉ TIAGO NOGUEIRA CRUZ , matrícula 431318.1-8., lotado no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 24 DE JANEIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, aos 27 de setembro de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº041/2024-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001276/2023-02, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CAROLINE GOMES LEME** , ocupante do cargo de Professor, classe