DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
42
| Nº | Nº INSCRIÇÃO | RESPONSÁVEL | COLETIVO / ENTIDADE | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22 | on-781419286 | JONH WELLINGTON RICARDO DA SILVA | CIA LAMPARIM DE CIRCO E TEATRO | QUIXERAMOBIM | 71,3 | CLASSIFICÁVEL |
| 23 | on-83090922 | TATIANA FERREIRA VASCONCELOS | PONTO DE CULTURA MELODIAS DO AMANHÃ | TAUÁ | 70,0 | CLASSIFICÁVEL |
| 24 | on-2067872866 | FRANCISCO DE ASSIS ELIAS BATISTA | PAI ASSIS - CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA SÃO JERONIMO |
JUAZEIRO DO NORTE |
69,7 | CLASSIFICÁVEL |
| 25 | on-1112227717 | FRANCISCO GILVAN JUSTINO ALVES | GRUPO CULTURAL JUNINA FOLIA NO SERTÃO | ITATIRA | 69,0 | CLASSIFICÁVEL |
| 26 | on-475260003 | DANIEL PEREIRA SANTOS | HIP HOP CARIRI | JUAZEIRO DO NORTE |
69,0 | CLASSIFICÁVEL |
| 27 | on-1453373209 | RENATTA SILVA LIMA | GRÃO DE GUARÁ - IDEIAS CULTURAIS | GUARAMIRANGA | 67,7 | CLASSIFICÁVEL |
| 28 | on-619290385 | EDILENE DA SILVA BERNARDO | PONTO DE CULTURA UM TESOURO CHAMADO NORDESTE |
REDENÇÃO | 66,3 | CLASSIFICÁVEL |
| 29 | on-1268055360 | MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA | GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA BEIJA FLOR JUNINA |
ITAPAJÉ | 65,7 | CLASSIFICÁVEL |
| 30 | on-936884785 | TIAGO DA SILVA | CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL ESCURINHA DA FILHOS DE ZAMBI CAPOEIRA DE CRATO-CE |
CRATO | 63,0 | CLASSIFICÁVEL |
| 31 | on-1898768739 | MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA | ICP - INSTITUTO DE CULTURA POP | JUAZEIRO DO NORTE |
61,0 | CLASSIFICÁVEL |
| 32 | on-1468254198 | REGINALDO PEREIRA DE FIGUEIREDO | TEMPLO DA POESIA | MARANGUAPE | 60,7 | CLASSIFICÁVEL |
| 33 | on-620540996 | DAMIÃO BEZERRA DUARTE | CIA DE ARTES CÊNICAS FÉNIX | BAIXIO | 59,0 | CLASSIFICÁVEL |
| 34 | on-1002878914 | GEISIANE ALVES DE ANDRADE | GRUPO DE TEATRO ASSUM PRETO | PENTECOSTE | 57,5 | CLASSIFICÁVEL |
| SECRE | Rafael Cordeiro Felismino TÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA Enzo Gael Loureiro Gomes ORIENTADOR DE CÉLULA |
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº01/2024
PROCESSO Nº27001.001098/2024-44
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural e C.P.F./C.N.P.J Maria Francilene da Silva, CPF nº 388.795.733-49 Coletivo Cultural (se for o caso) Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim Endereço Completo Rua Coronel Fabriciano 1816, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP 60.540-565 Conta Bancária Agência 0452, Conta Corrente 0608361-7, Banco Bradesco CONTATO(S) (85) 999876819 - [email protected]
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada por meio do Edital Prêmio Cultura Alimentar, conforme processo administrativo nº 27001.001098/2024-44. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 181245 - 27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1 FISCAL EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, CPF nº 008.900.073-06 e matrícula n° 300094-0-1 VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA FRANCILENE DA SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº02/2024
NUP: 27001.001100/2024-85
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural e C.P.F./C.N.P.J Maria Leonor Rodrigues Gonçalves, CPF nº 787.281.343-20 Nome do Projeto QUEIJO DE MANTEIGA - DONA LEONOR Endereço Completo SÍTIO CABLOCO 5550, SANTA VITÓRIA, Aurora/CE, CEP: 63360-000 Conta Bancária Agência nº 1482-6, Agência nº 11.247-X CONTATO(S) (88) 99689-5646 - [email protected]
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada por meio do Edital Prêmio Cultura Alimentar, conforme processo administrativo nº 27001001100202485. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 181356 - 27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1 FISCAL EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, CPF nº 008.900.073-06 e matrícula n° 300094-0-1 VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA LEONOR RODRIGUES GONÇALVES - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO