DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024 47

DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS , INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, Nº 60, BAIRRO AEROLÂNDIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DO VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO VTE-URBANO FORTALEZA-CE, PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COMO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL, E QUINHENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DA VIGÊNCIA É DE 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2024 À 09/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 11 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, PAULO CESAR BARROSO VIEIRASUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE- SINDIÔNIBUS.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2024

CONTRATANTE: As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: empresa DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA , estabelecida na Rua Maelete Cortez, Número 8, Bairro Veneza, - Iguatu (CE), inscrita no CNPJ sob o nº 43.347.207/0001-40, daqui por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Serviço de regularização do certificado do CBMCE , visando garantir máxima segurança das suas instalações, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subsequentes FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dia(s). VALOR GLOBAL: R$ R$8.111,00 (oito mil cento e onze reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos 3.01.01.07.03.0010-9, conta Serviços Técnicos Profissionais.. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 SIGNATÁRIOS: As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE,representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES e empresa DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA, representada por DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA. Naara Aires Pedrosa PROCURADORA JURIDICA

Maracanaú/Ce 13 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2024

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR – ME , estabelecida na Rua General Castelo Branco, Número 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza (CE), inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, daqui por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR. OBJETO: Serviço de dedetização nas áreas internas e externas na Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, Entreposto Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/ CEASA-CE e suas alterações subsequentes; FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviço de Combate a Pragas - Conta: 3.01.01.07.03.0026-5.. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE,representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES e JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR – ME, representada por JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR.

Naara Aires Pedrosa

PROCURADORA JURIDICA

Maracanaú/Ce 14 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2024

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA , estabelecida na Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150 A – Aerolândia – Fortaleza (CE), CEP.: 60.850-690, inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, daqui por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, GARRAFÃO DE 20 LITROS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/ CEASA-CE e suas alterações subsequentes; FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 – Água Mineral Natural – Conta nº 1.01.15.01.02.0021-4.. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE,representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES e ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA,representada por PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN.

Naara Aires Pedrosa PROCURADORA JURIDICA

Maracanaú/Ce 14 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2024

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES. CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 46.277.864/0001-56, estabelecida na Rua Mauro Maia, nº 400, casa Bairro Areias II, Iguatu – CE, CEP 63508-270, daqui por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda de buffet e decoração , para realização de coquetéis e coffe breaks a serem servidos em solenidades, cursos, palestras, treinamentos, inaugurações, comemorações, reuniões, visitas técnicas e eventos em geral de interesse destas Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subsequentes; Nos preceitos do Direito Público; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de promoções e eventos – 3.01.01.07.03.0030-3.. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES. e OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada por OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.

Naara Aires Pedrosa PROCURADORA JURÍDICA

Maracanaú-CE, 13 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2024

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA , com endereço Rua: 68, n°60, Bairro: José Walter, Fortaleza-CE, CEP: 60.750-820, Email: [email protected] Fortaleza (CE), inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 30.575.816/0001-04, representada por ANA CLEA ARAÚJO DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empre-