DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01397 e Termo de Participação nº 20240001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 ( trezentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.211,50 (oito mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA e CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 14 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039370/2024-45 - IG: 1307504

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001- 49, com sede à Rua São Domingos, N° 714 APT 101, Bairro: Alto dos 14, CEP: 62.250000 , Município de Ipu - CE, representado neste ato pelo Sr, Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03825, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03825 e Termo de Participação nº 20240010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( Oito mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569 . DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE e Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA. Fortaleza, 18 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009985/2024 47 IG 1302431

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA - CREDE 13 - no município de Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: J M SOUSA RIBEIRO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - Município de Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.605.947/0001-90, representado neste ato pôr a Senhora Joicy Mourão Sousa Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PROFESSORES DAS EXTENSÕES DE MATRÍCULAS NOS DISTRITOS DE REALEJO, CURRAL DO MEIO E MONTENEBO. Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00545, Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00545 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.011,42 (vinte e cinco mil, onze reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.12.339039.50000. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA e CONTRATADA - JOYCE MOURÃO SOUSA RIBEIRO, Fortaleza 14 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036392/2024-53/IG:130675000

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua Itu,120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, 220 – Bairro: Alto da Balança, CEP: 60851-150, Fone: (85) 99129-3455, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03364, Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03364 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.108,91 (Cinco Mil, Cento e Oito Mil Reais e Noventa Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATANTE Paulo Eduardo Freixedelo CONTRATADO e Fortaleza, 20 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027392/2024 62 IG 1306620

CONTRATANTE: E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: FENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Crato - CE inscrita no CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63 , representado neste ato pelo Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01634, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01634 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e