DOE 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024

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PORTARIA COADM N°59/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 – ENSINO FUNDAMENTAL E I FORUM CECOM 2024 concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº59/2024, 12 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº0312/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 78, combinado com o Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , para a servidora ANA CRISTINA ARAGÃO MACIEL , matrícula Nº 303361-1-9, a importância de 5.000,00(cinco mil reais) a conta da dotação de consumo, classificada na Nota de Empenho de Nº 2024NE003674. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0313/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.035380/2024-10, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora FRANCISCA NEILIANE BEZERRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 3060282X, lotada na EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, no Município de JUCÁS/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO O CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0314/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR , a partir de 13 de março de 2024, os SERVIDORES , constantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 09, a Comissão Inventariante responsável pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0599/2023 – GAB , publicada no DOE de 01/06/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de março de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0314/2024 – GAB