DOE 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129-D/2024-GS DE 13 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA |
S |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA |
Major PM | 151.836-1-6 | IV | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR |
Subtenente PM | 108.448-1-9 | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO |
1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO |
2º Sargento PM | 301.005-1-4 | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA |
Cabo PM | 305.615-1-1 | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA |
Cabo PM | 587.601-1-0 | V | 11 à 18/03/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.075,42 |
*** *** * PORTARIA Nº130-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem equipamentos doados à SSPDS pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130-D/2024-GS DE 14 DE MARÇO DE 2024
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL |
| ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO |
Orientador de Célula (DNS-3) |
300.019-4-X | III | 15 à 21/03/2024 | Brasília-DF | 6 (seis) e meia | 189,25 | 60% | 189,25 | 2.157,46 |
| AGILSON CESAR SALES MATIAS |
Articulador (DNS-3) |
300.010-7-9 | III | 15 à 21/03/2024 | Brasília-DF | 6 (seis) e meia | 189,25 | 60% | 189,25 | 2.157,46 |
| DIEGO MENDES BARROSO |
Cabo PM | 305.962-1-8 | V | 15 à 21/03/2024 | Brasília-DF | 6 (seis) e meia | 141,95 | 60% | 141,95 | 1.618,24 |
| TOTAL | 5.933,16 |
*** *** * PORTARIA Nº0569/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004095/2024-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2024.
premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213,
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº0668/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002001/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA