DOE 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação . O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.01.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas ruas no município de Jaguaruana - CE. Empresas Habilitadas: 01 - Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA; 02 - Arcturo Construções e Serviços LTDA; 03 - WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA; 04 - Rafael Andrade de Sousa Veículos – ME; 05 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP; 06 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 07 - Lexon Serviços Construtora; 08 - Engercon Construtora e Serviços LTDA; 09 - CRP. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI; 10 - MV² Serviços de Engenharia LTDA; Empresas Inabilitadas: 1- Construtora Smart LTDA; 02 - Danske Loft Construção LTDA; 03 - BMAG Serviços LTDA; 04 - VK Construções e Empreendimentos LTDA; 05 - LS Serviços de Construções LTDA; 06 - Clezinaldo Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 28 de Março de 2024, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE), 14 de Março de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 2024.01.30.01-CP CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA : LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 08 DE MARÇO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.443.120,75 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : CREDENCIAMENTO Nº 2024.01.30.01-CP. OBJETO : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICOS, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS : TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0602.10.302.1003.2.025/1660/3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA : LEANDRO PESSOA MOTA ASSINA PELA CONTRATANTE : WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA. CARGO** : ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.28.01 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 1 (UM) MONUMENTO ESCULTURAL DE PADRE CÍCERO, EM TAMANHO REAL SENTADO EM BANCO DE GRANITO, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL, NA PRAÇA PADRE CÍCERO LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO EM CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: RANILSON VIANA BARBOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.02.29.03 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.03 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 04 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.02.29.02 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 04 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.02.29.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.02 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 04 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 20 de março de 2024, às 09:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de março de 2024. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.