DOE 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220016 (ASGEC/SEAS) PROCESSO Nº01060317/2022
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, respondendo, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Central de Licitações cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 20220016 (ASGEC/SEAS), objetivando a aquisição de jogos pedagógicos, vem HOMOLOGAR a presente licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos, conforme dispõe o inciso XXII, artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado, referente ao item e em favor da EMPRESA mencionada abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR 01 COMERCIAL FERREIRA & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 39.470.788/0001-35 R$ 2.499,84 05 SONIA BESERRA DA SILVA 97003492334 - MEI - CNPJ Nº 39.519.090/0001-67 R$ 3.104,64 TOTAL R$ 5.604,48
Fortaleza/CE, 07 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005 (AILOG/SEAS)
PROCESSO Nº02470057/2023
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, respondendo, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Central de Licitações cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 20230005 (AILOG/SEAS), objetivando a aquisição de bens permanentes (mobiliários), vem HOMOLOGAR a presente licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos, conforme dispõe o inciso XXII, artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2022 nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado, referente ao item e em favor da EMPRESA mencionada abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR 01 BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA - EPP - CNPJ Nº 35.237.304/0001-51 R$ 13.900,00 TOTAL R$ 13.900,00
Fortaleza/CE, 07 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº 037 e página (247), Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024, que publicou a CORRIGENDA DO EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 05/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO: 7.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 702.182,52 (setecentos e dois mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO: 7.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 702.181,12 (setecentos e dois mil, cento e oitenta e um reais e doze centavos). Fortaleza, 12 de março de 2024.
Adauto José Araújo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº217/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.026192/2023-37, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) RICARDO DE OLIVEIRA LIMA , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula n.º 49542518, para participar do XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA, no período de 21 a 25 de outubro de 2023, em Natal/RN, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº219/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.029525/2023-80, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) FERNANDO HOLANDA COSTA JÚNIOR , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49321414, para participar da XXII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO – SBAD 2023, no período de 22 a 27 de novembro de 2023, em Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº222/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.022422/2023-99, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) RICARDO LEITE DE AQUINO , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49312512, para participar do SIMPÓSIO DE EMBOLOTERAPIA, no período de 21 e 22 de setembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº230/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.017490/2023-36, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) LARISSA OLIVEIRA GALINDO ALMEIDA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 30006933, para participar do CONGRESSO