DOE 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
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Ajuda de Custo nº 122/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2024-GS DE 07 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR | Tenente Coronel BM | 126.655-1-2 | IV | 06 à 11/03/2024 | Crateús-CE | 6 (meias) | 64,83 | 5% | 204,21 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA | 1º Tenente PM | 308.501-1-4 | IV | 06 à 11/03/2024 | Crateús-CE | 6 (meias) | 64,83 | 5% | 204,21 |
| GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA | Subtenente PM | 127.346-1-1 | V | 06 à 11/03/2024 | Crateús-CE | 6 (meias) | 61,33 | 5% | 193,19 |
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | V | 06 à 11/03/2024 | Crateús-CE | 6 (meias) | 61,33 | 5% | 193,19 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO | Cabo PM | 588.068-1-1 | V | 06 à 11/03/2024 | Crateús-CE | 6(meias) | 61,33 | 5% | 193,19 |
| TOTAL | 987,99 |
PORTARIA Nº115-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 06 à 11/03/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 120/2024, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº116-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 15 à 21/03/2024, com a finalidade de auxiliar como motorista à Comissão de Recebimento, designada para realizar o recebimento de viaturas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 121/2024, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, perfazendo um total de R$ 1.968,21 (hum mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº117-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 119/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117-D/2024-GS DE 07 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA | Tenente Coronel BM | 108.989-1-9 | IV | 06 à 11/03/2024 | Quixadá-CE | 6 (meias) | 64,83 | 10% | 213,94 |
| ANTONIO YTALLO SILVA COSTA | Capitão PM | 308.553-1-0 | IV | 06 à 11/03/2024 | Quixadá-CE | 6(meias) | 64,83 | 10% | 213,94 |
| TOTAL | 427,88 |
*** *** * PORTARIA Nº118-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Crateús, Novo Oriente, Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Tauá-CE, com a finalidade de auxiliar à CIOPS/SSPDS, como motorista, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118-D/2024-GS DE 08 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | ||||||
| JOSÉ EDMILSON GOMES | Motorista | 100.570-1-9 | V | 11/03/2024 | Crateús-CE | 1 (uma) | 61,33 | 5% | 64,40 |
| 12/03/2024 | Novo Oriente-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 13/03/2024 | Pedra Branca-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 14/03/2024 | Santa Quitéria-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 15/03/2024 | Tamboril-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 16/03/2024 | Tauá-CE | ½(meia) | 61,33 | - | 30,67 | ||||
| TOTAL | 340,39 |
*** *** * PORTARIA Nº119-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Santa Quitéria, Tamboril, Crateús, Novo Oriente, Tauá e Pedra Branca-CE, com a finalidade de realizar o Geoprocessamento das novas câmeras que serão implantadas nos fóruns do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, projeto que será reintegrado com o sistema de