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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/03/2024 · pág. 44

DOE 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024

112

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALOÍZIO CARVALHO
ACCIOLY
TOSCANO FILHO
30932706 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO JEOVA
COSTA MAIA
30068912 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.694,41


PORTARIA Nº213/2024 - NUP 10041.000801/2024-28 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000801/2024-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°213/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
KILDARE CURSO DE FORMAÇÃO DE 26/02/2024
NASCIMENTO
DA SILVA
1081071X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
17.5 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
DALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.962-2-2 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
RAIMUNDO CLAUCI
GOMES CARNEIRO
11701914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
DOMINGOS ANDRÉ
LIMA PAZ
13499314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 175,23
LAURO ALVES
PEREIRA NETO
13634017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 219,06
ANTONIO JOSE DA
SILVA ALVES
136.349-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 788,70
JOSE ANTONIO
FERREIRA DE LIMA
09715819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 292,08
CLEBERSON
ASSUNÇÃO TAVARES
000030414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 292,08
ROBERTO BARBOSA
DE AZEVEDO
84398969 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
JOSÉ JAIR FERREIRA
DE LIMA
104.485-1-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 116,82

TOTAL DE H/A PORTARIA: 73 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.520,33


PORTARIA Nº214/2024 - NUP 10041.000803/2024-17 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000803/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°214/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
IVANN KREBS
MONTENEGRO NETO
84396249 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
ROBERTO DOUGLAS
BEZERRA DA SILVA
303752-1-1 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 511,00
FRANCISCO THIAGO
FERREIRA DA SILVA
8439775X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
TARCIANO MOURA
DE SOUZA
112744-1-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64
JOSÉ BONIFÁCIO
SANTIAGO DE
OLIVEIRA
151231-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 146,04
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 394,35
MICHEL BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
13239711 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64
LUKAS FRANÇA
PEREIRA
843.979-2-x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
6 26/02/2024 a
27/02/2024
R$ 438,12
JOÃO VICTOR
MACÊDO ALENCAR
8439694X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 28/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
MICHEL MACIEL
MARTINS
125390-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 233,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.169,20