DOE 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico 2023.11.06.01SRP. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Contrato de nº 2024.01.17.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato R$391.583,71 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Felipe Lima Soares. Nova Olinda-CE, 17/ janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2023.11.06.01-SRP. OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 2024.01.04.01-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR E OS PROGRAMAS DO PNAE, PNAC E PNAP 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. ADJUDICADO PARA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.019.296,50 (DOIS MILHÕES, DEZENOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC - A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09h do dia 08.04.2024, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/ CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 . O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 14 de Março de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE . Favorecido: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF no 44.644.972/0001-94. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei14.133 c/c Decreto Municipal nº 040/2023, de 19 de dezembro de 2023 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de contratação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TATY GIRL”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, inscrita no CNPJ/MF no 23.268.243/0001-00. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei14.133 c/c Decreto Municipal nº 040/2023, de 19 de dezembro de 2023 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificada pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01-2024-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de abril de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.012024-PE. OBJETO : Aquisição de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/Home/Login ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 13 de março de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1. O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificada a Cláusula Quarta do Contrato nº 2024.02.01.1 oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1, na seguinte forma: Onde lê-se contratante se obriga a proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e sua alterações posteriores. Passará a ser lido: a contratante se obriga a proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2024. Antonio Gregório de Lima Neto – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 044/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 044/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos nos bueiros da rua laurentino memória e padre felipe santiago, na sede do município de Guaraciaba do Norte/ CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Modular Engenharia Ltda; Cle Engenharia Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda E R S M Pessoa Ltda. Empresas desclassificadas: F. J. Construtora Ltda. - Foi vencedora do certame a empresa R S M Pessoa Ltda – CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 102.859,16. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.