DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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ORDEM DE SERVIÇO DE OBRA N°347/2023 NUP 22001.008075/2023-66

Contr. N.º:04892023SEDUC Contr. Cliente: 01352023 Cód. da Obra: 04892023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 06.230.710/0001-94 Endereço: R: JOÃO EPIFÂNIO, 650, null - CENTRO, MORADA NOVA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I , NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 11.790.113,73 (onze milhões e setecentos e noventa mil e cento e treze reais e setenta e três centavos). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 09 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE , ITALO MARCOS FACANHA MAIA - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°357/2023 - NUP 22001.008106/2023-89

Contr. N.º: 05112023SEDUC Contr. Cliente: 01332023 Cód. da Obra: 05112023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSÓRCIO SAMFER - 3A CNPJ:50.761.130/0001-15 Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1 - Meireles, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSÓRCIO SAMFER - 3A, a iniciar a obra/serviço de RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II , EM FORTALEZA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 9.671.113,13 (nove milhões e seiscentos e setenta e um mil e cento e treze reais e treze centavos).Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, -Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , CONSÓRCIO SAMFER - 3A. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº025/2023 NUP 22001.045819/2023-23 PRÉ RESERVA 1300443

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BARRO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.620.396/0001-19, representado por seu/sua Prefeito(a), HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE portador(a) do RG nº 2340759 – SSP/PB e CPF nº 431.369.31300, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 025/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 29 de abril de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. DATA DA ASSINATURA:29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - Prefeito(a) Municipal. BARRO/CE. TESTEMUNHAS: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ 2.DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº035/2023 NUP 22001.045559/2023-96 PRÉ RESERVA 1300435

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.063.589/000116, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, portador(a) do RG nº 90003017830 e CPF nº 614913733-34, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 035/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. DATA DA ASSINATURA:29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR - Prefeito(a) Municipal. CAPISTRANO/CE. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

*** *** * PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº119/2023 NUP 22001.041208/2023-14 PRÉ RESERVA 1300448**

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.920/000110, representado por seu/sua Prefeito(a), JERÔNIMO NETO BRANDÃO portador(a) do RG nº 2000097010899 e CPF nº 285.199.493-04, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 119/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. DATA DA ASSINATURA:29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JERONIMO NETO BRANDAO - Prefeito(a) Municipal- MORRINHOS/ CE. Testemunhas: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ 2. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR