DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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PLANO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - PTDEP RESPONSÁVEL Analisar a solicitação com base nas competências e emitir parecer técnico e orçamentário CGDEP Demanda não está alinhada ao PDC: Comunicar solicitante que CGDEP o curso não atende as competências da SEPLAG Demanda está alinhada ao PDC: Autorizar capacitação SEPLAG/SEC Providenciar a Inscrição CGDEP Com custo de inscrição: Providenciar os trâmites necessários a inexigibilidade da contratação COAFI Sem custo de inscrição: Avaliar necessidade deslocamento, diárias e ajuda de custo do servidor COAFI Sem deslocamento: Realizar capacitação e entregar comprovantes necessários SERVIDOR Com deslocamento: Providenciar os trâmites necessários ao deslocamento do servidor COAFI Com diárias e/ou ajuda de custo: Providenciar diárias/ajuda de custo e elaborar Ato ou Portaria do Servidor Realizar pagamento das diárias e ajuda de custo COAFI Providenciar os trâmites necessários ao deslocamento do servidor Realizar capacitação e entregar comprovantes necessários SERVIDOR

ANEXO II A QUE SE REFERE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2024, 12 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE COMPROMISSO

Comprometo-me quanto à participação e ao cumprimento do prazo estabelecido para conclusão do evento de capacitação para o qual fui autorizado; quanto à apresentação de certificado/declaração da participação para CGDEP/Cedep; e quanto à realização de repasse dos conhecimentos adquiridos, até o 15º dia útil subsequente à finalização do evento.

Fortaleza, _ de ___ de _____.

Nome e Assinatura do Requerente

ANEXO III A QUE SE REFERE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2024, 12 DE MARÇO DE 2024 FORMULÁRIO DEMANDA EXTRA PTDEP