DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031166/2024-86 - IG - 1303340

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação por subclasse CNAE II - CEREAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da data da publicação deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.183,92 ( Nove mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50 000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvino Silvio Lobato Neto e CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento 28 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1023374/2024 10 IG 1304408

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Caucaia/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001- 98, representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01151, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01151 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.389,99 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Moreira dos Santos e CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza, Fortaleza 01 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014593/2024 08 IG 1303054

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - Município de Cratéus - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00788, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00788 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 1246. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA e CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029735/2024 23 IG 1304925

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 – Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: SUPERMERCADO SAO TOME VICOSA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 08.306.166/0001- 42, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ranys Carvalho de Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTICIOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.227,85 (Trinta e cinco mil, duzentos e vinte e e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra e CONTRATADA - Francisco Ranys Carvalho de Albuquerque, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR