DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 GRANDE FORTALEZA|VI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE
GRUPO DE DESPESA
FONTE
INVESTIMENTOS
15011200070|MARÇO
ID. USO
1|DE 2024
VALOR
500000| |---|---|---|---| |-
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11613 - Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das
15 ESTADO DO CEARÁ
OU|
..
Águas Subterrâneas.
RAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|
0|.,
90.000,00
9000000| |-

31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|
..||.,
8000000| |
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
|||.,
80.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - N
|UTEC.

||80.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
Ê|INVESTIMENTOS
1.799.1200076|1|80.000,00
| |43200007 - SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
|||109.522.403,54
109.522.403,54| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||3.182.758,28| |11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|
3.182.758,28| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11608 Rã Mã Pdil d Uidd d S Pbli|||6.216.615,13| |- ecuperaço e anutenço rea e naes e egurança uca.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|6.216.615,13| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11871 - Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará.
|
||1.093.215,60
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|1.093.215,60| |08.451.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A J
11834 - Implantação de Unidades da Casa da Juventude.
Á|VENTUDE.

||123.261,62
| |15 - ESTADO DO CEAR
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense
1 A AÁ|INVESTIMENTOS
2.500.9100000

21|0
|123.261,62
249.245,82
24242| |5 - ESTDO DO CER
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos
Á|INVESTIMENTOS
.500.900000

|0
|9.5,8
3.987.929,86
| |15 - ESTADO DO CEAR
|INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|3.987.929,86| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
25009100000|0|16.770.689,97
1677068997| |
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
15 - ESTADO DO CEARÁ|
..
INVESTIMENTOS
25009100000|
0|..,
685.024,77
68502477| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
..
INVESTIMENTOS
25009100000|
0|.,
41.847.780,12
4184778012| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
..
INVESTIMENTOS
25009100000|
0|..,
33.229.310,03
3322931003| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ|
..
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|
0|..,
1.638.972,34
1.638.97234| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ|

INVESTIMENTOS
2.500.9100000|
0|,
497.600,00
497.60000| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||,
35000000| |
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||.,
35000000| |
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS
17591200070|1|.,
50.000,00
5000000| |
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
04 - LITORAL LESTE|
..
INVESTIMENTOS
17591200070|
1|.,
50.000,00
5000000| |
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
05 - LITORAL NORTE|
..
INVESTIMENTOS
17591200070|
1|.,
50.000,00
5000000| |
17512351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|
..||.,| |.. , .
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB|||50.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|INVESTIMENTOS
1.759.1200070|1|50.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|INVESTIMENTOS
1.759.1200070|1|50.000,00
50.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||5000000| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS
1.759.1200070|1|.,
50.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||5000000| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB|||.,| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS
1.759.1200070|1|50.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|||30.000.000,00
30.000.000,00| |11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.|||30.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
I
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|NVERSÕES FINANCEIRAS
2.759.1200070|1|30.000.000,00
207.531.532,64| |ANEXO DO DECRETO Nº35.906, DE|13 DE MARÇO DE 2024||| |
ANEXO III - ANULAÇÃ|
O DIRETAS||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|
GRUPO DE DESPESA
FONTE|ID. USO|VALOR| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100091 - PRESIDÊNCIA|||20.000,00
20.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||2000000| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OU|COMP. II).
TRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059|1|.,
20.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|||392.173,00| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||392.173,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAME
20060 - Ações de manutenção e ampliação da educação no município de São Benedito.|NTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.||392.173,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|392.173,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||60.000,00
60.000,00|