DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: Lucivânio Lopes Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as) jurídica/pessoa(as) física(as), para a execução do serviço de transporte escolar da rede pública de ensino do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 04.01-2020-PP - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0401.12.362.0341.2.014; 0403.12.361.0331.2.021; 0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de ArarendáCE - Data da assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Lucivânio Lopes Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa – Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 12.12.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce. Licitantes Classificados: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; LS Serviços de Contruções LTDA; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME; R S M Pessoa LTDA; Itapajé Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP; E2 Construtora e Serviços LTDA; EPYIO Construcoes & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; Tecta Construções e Wserviços; Construvasp Construtora e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Licitantes Desclassificados: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP, Consbral Construções & Empreendimentos, Imperius Serviços e Construções –ME e M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA pelo descumprimento do item 6.0 do Edital. Resultado da proposta de preços em ordem de classificação para: item escola localizado na oiticica: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 637.794,03. Item escola localizado na soledade: Global Empreendimentos e Serviços LTDAME foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 906.555,30. Item escola localizado no Aguaí: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 933.733,63 de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé - CE, 12 de março de 2024. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da CPL de Itapajé-Ce.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211.18.542.0015.2.051 (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO O CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO EQUIPAMENTO, E TRATAMENTO DE EFLUENTES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: REVERT SOLUCOES AMBIENTAIS S.A. ASSINA PELA CONTRATADA : ADSON JEAN PEIXOTO DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 330.991,08 (TREZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO PAGO MENSALMENTE A QUANTIA CORRESPONDENTE A R$ 27.582,59 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024SECUT - INEX EM ANÁLISE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO E APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, O SR. JOSÉ WELDO BARROS NUNES, ORDENADOR DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ARTÍSTI CO , ATRAÇÃO DE RENOME ARTISTA ADUÍLIO MENDES , PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NA FESTA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NA PRAÇA CENTRAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VALOR TOTAL R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) ADJUDICADO PARA ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES-ME , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.026.148/0001-51. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ARTÍSTICO, ATRAÇÃO DE RENOME ARTISTA BANDA ZÉ CANTOR, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NA FESTA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE , NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NA PRAÇA CENTRAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VALOR TOTAL R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ADJUDICADO PARA ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 43.915.507/0001-88 CHORÓ-CE., 07 DE MARÇO DE 2024 - JOSÉ WELDO BARROS NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

ORDENADOR DE DESPESAS

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao Processo Concorrência Nº 05.022/2023, cujo objeto versa pavimentação em pedra tosca na sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Licitantes Inabilitadas: 03 – Duvale Projetos e Construcoes EIRELI, não apresentou item 7.3.6.3; 04 - Construtora Monte Carmelo LTDA, descumpriu item 7.3.6.2;, 11 - Construtora Moraes LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 12 - Vipon Empreendimentos LTDA, descumpriu item 7.3.6.2;13 – G7 Construcoes E Servicos LTDA -EPP, descumpriu item 7.3.6.2; 14 - Medeiros Construções e Serviços LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 16 – Ramalho Servicos e Obra LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 18- Roma Construtora LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 28– Real Servicos EIRELI, descumpriu item 7.3.6.2; 33 - STAFF - Construcoes E Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 34 – N E U Limpeza Pública e Servicos LTDA, não apresentou item 7.3.6.2; 43 - Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, por apresentar mesmo responsável técnico da empresa Smart, que após diligência foi declarada Inabilitada. 62 – Global Emprendimentos LTDA, descumpriu item 7.3.6.2, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente. ce.gov.br/licitacao.phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 14 de março de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

*** *** *** INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IDM

Pregão Eletrônico nº 2024005 IDM

O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 28/03/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de equipamentos e materiais de informática,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,14demarçode2024. Antonio Paulino de Albuquerque Neto

PREGOEIRO