DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024 171

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023 PROCESSO Nº24001.039746/2023-66

I – ESPÉCIE: Doc.nº 22/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEO RODOLFO TEÓFILO; III – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Furtado, nº 740, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº64/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto; IX – VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ANA VALESCA ALMEIDA NÓGIMO e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023

(PROC. Nº24001.037537/2023-88)

I – ESPÉCIE: Doc. nº 08/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME ; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 915, Mezanino 01, salas G e H, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto prestação de serviços locação de equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível), com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.856.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Oliveira de Souza. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401404

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROBERTO CORETTI – ME; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231785 – SESA/COEXE que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP: 24001.022788/2023-68. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo- lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 1783022 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALORICA ATE 1,23 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS (NO MINIMO 14G L), ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO – OBS: QUANT.: 16.823.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0270; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 936548 - FORMULA, DENSIDADE CALORICA 1 KCAL/ML CRIANCAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTIDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, LIQUIDA, UNIDADE 1.0 MILILITRO – Obs: QUANT.: 226.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1606; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 1783022 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALORICA ATE 1,23 KCAL/ ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS (NO MINIMO 14G/L), ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO – Obs:. QUANT.: 50.469.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0235; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231785; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401718

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BENELUX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; SPS LTDA; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAI; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO - ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231195 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01393660/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BENELUX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1087646 - MODULO ALIMENTAR, DE LIPIDIO, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, APRESENTACAO LIQUIDA, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO NO MINIMO 250ML, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA SEM ADICAO DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, AGE, UNIDADE 1.0 MILILITRO – Obs.: QUANT.: 210.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2356; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 6; 727546 - MODULO ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARIDEOS, DESTINADO AO EQUILIBRIO DA FLORA INTESTINAL, ACONDICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 90.188; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM: 7; 592882 - MODULO ALIMENTAR, LIPIDIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 172.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 9; 1087646 - MODULO ALIMENTAR, DE LIPIDIO, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, APRESENTACAO LIQUIDA, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO NO MINIMO 250ML, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA SEM ADICAO DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, AGE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 70.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 11; 10822710 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, EM PO, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 361.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; ITEM: 15; 1110236 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, CRIANCAS DO 2º SEMESTRE, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 416.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 1250583 - MODULO ALIMENTAR, SIMBIOTICO, USO ORAL E/OU ENTERAL, COMPOSTO DE LACTOBACILLUS PARACASEI, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS E FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE 6G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 93.567; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM: 2; 1250807 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, PO, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, MINIMO 60% DE FIBRA SOLUVEL E 35% DE FIBRA INSOLUVEL, ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 854.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ITEM: 4; 901108 - MODULO ALIMENTAR, FIBRA, USO ORAL E/OU ENTERAL EM PO, 100% DE FIBRA DE ORIGEM VEGETAL SOLUVEL, MINIMO 90% SOLUVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM SABOR E SOLUVEL EM AGUA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 960.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 10; 10822710 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, EM PO, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 1.083.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; S P S LTDA: ITEM: 3; 1250807 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, PO, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, MINIMO 60% DE FIBRA SOLUVEL E 35% DE FIBRA INSOLUVEL, ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 284.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1140; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS: ITEM: 1; 887275 - MODULO ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIOTICO, DESTINADO