DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024

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rência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 690.067,62 (seiscentos e noventa mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 28/02/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Isabela Noce Rossetto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 153/2024

NUP 24001.001049/2024-13

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A .; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°2022 2239– SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720 0184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MICHELLE SOARES RODRIGUES .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 172/2024

NUP 24001.012277/2024-19

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221842 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 631.436,00 (seiscentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500 9100000.0 e 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GERALDO CELSO ALVES DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 173/2024

NUP 24001.000672/2024-59

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222064 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e SILVANA FARKAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 178/2024

NUP 24001.008488/2024-57

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20222212 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 156.144,00 (cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.92 00000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e EDNEIDE SANTOS DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 185/2024

PROCESSO Nº24001.007565/2024-51

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura;; VALOR GLOBAL: R$ 327.940,00 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Felipe Andrade Gama de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO