DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA Nº132/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço Nº04/2024 , referente ao Edital de Licitação nº 173/2023 corrigindo a NUMERAÇÃO DOS ITENS, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM 16 1500 Unid 469642 OUROLUX Lâmpada tubular T5 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. R$ 13,45 R$ 20.175,00 17 1000 Unid 469643 ELGIN Lâmpada tubular T8 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60hz, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. R$ 7,88 R$ 7.880,00 ITEM 18 20 Unid 485912 ELGIN Painel de led quadrada 6500k, 220v, 18w, embutir, cor branca, com driver interno, 22cm x 22cm R$ 13,98 R$ 279,60 VALOR DO LOTE II R$ 28.334,60 LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM 15 1500 Unid 469642 OUROLUX Lâmpada tubular T5 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. R$ 13,45 R$ 20.175,00 ITEM 16 1000 Unid 469643 ELGIN Lâmpada tubular T8 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60hz, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. R$ 7,88 R$ 7.880,00 ITEM 17 20 Unid 485912 ELGIN Painel de led quadrada 6500k, 220v, 18w, embutir, cor branca, com driver interno, 22cm x 22cm R$ 13,98 R$ 279,60 VALOR DO LOTE II R$ 28.334,60 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço Nº05/2024 , referente ao Edital de Licitação nº 173/2023 corrigindo a NUMERAÇÃO DO ITEM, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM - 19 30 Unid 426779 ORBI QUIMICA WHITE LUB Desengripante 300ml, em spray, com inibidor de corrosão, elimina ferrugem, repele umidade e lubrifica R$ 30,27 R$ 908,10 LÊIA - SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM - 18 18 30 Unid 426779 ORBI QUIMICA WHITE LUB Desengripante 300ml, em spray, com inibidor de corrosão, elimina ferrugem, repele umidade e lubrifica R$ 30,27 R$ 908,10 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação n°189/2023 , Processo Administrativo nº 13065/2023, no dia 02 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/03/2024; Data de Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor aposentado JOSÉ EDIR ARAÚJO , ocorrido no dia 30 de março de 2023, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 154112 01 55 2023 4 00004 163 0001063 42, do Cartório do Registro Civil Distrito de Pajuçara- Costa Lima, 13 de abril de 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL