DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024

233

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engennharia Para 1° E 2° Etapa Da Reforma Do Museu Historico Do Crato/Ce, Vinculados Aos Contratos De Repasse N° 903907/2020/Mtur/Caixa E 914489/2021/Mtur/Caixa Junto Ao Ministério Do Turismo E À Caixa Econômica Federal E O Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, O Representante Legal Da Empresa: Construtora Porto Ltda, Cnpj: 03.234.418/0001-51, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Março De 2024, Às 08h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 12 De Março De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/ Pmc.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO INVÓLUCRO N° 4 - CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda De Interesse Da Chefia De Gabinete, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Crato/Ce, Nos Termos Do Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa Do Brasil E Da Lei 12.232 De 29 De Abril De 2010. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, O Representante Legal Da Empresa Ck Comunicações E Serviços Publicitários Ltda Para Abertura Do Invólucro N° 4 - Proposta De Preço, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Março De 2024, Às 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 12 De Março De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiu – Aviso de Licitação – Chamamento Público nº 04.001/2024-CHP. A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de março de 2024 às 09h:00min , na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Banabuiú/CE, 11 de março de 2024. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.3. O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.3, cujo objeto é a aquisição de manilhas para execução de serviços de construção de bueiros em diversas estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e Transporte. O Referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 12 de Março de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90002/2024-PERP-FMS, Processo nº 2024.02.21.02-PERPFMS, do tipo Maior desconto por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, éticos, genéricos e similares, do catálogo da abc farma que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da Atenção Básica. A realizar-se no dia 26 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 12 de março de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Sobral Restaurantes e Lanchonete LTDA, com CNPJ:36.683.294/0001-40. No valor de de R$ 1.247.331,77; Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ: 03.336.946/0001-11, com valor de R$ 343.917,58. Valor global R$ 1.591.249,35 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e reais e trinta e cinco centavos). Alcântaras - CE, 12 de Março de 2024. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www. comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 12 de março de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.06 - SEFIN. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de abril de 2024, às 08h30 min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2023.12.28.06 - SEFIN, com fins ao contratação de empresa a ser devidamente selecionada para impressão de até 120.000 (cento e vinte mil) boletos de IPTU; tamanho A4; 4X1 cor; papel offset 75g; dados variáveis; picotado; colado; fechado para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Título: Aviso de Aditivo Contratual – Termo Original: Contrato Nº 03-24/2022 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2022.11.01.001i. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas informatizados de folha de pagamento, contabilidade, licitação, patrimônio e almoxarifado de interesse ao Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CE.– IPME – Favorecida: GAC MOTA - EPP, CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Valor Global: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) – Fundamentação Legal do Processo: Art. 23, Inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 – Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 11/03/2024 – Vigência Prorrogada: 12 meses (24/03/2024 à 24/03/2025) – Fundamentação Legal do Aditivo: Art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula 3ª do Termo de Contrato nº 03-24/2022 – Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Giuliano Araújo Cavalcante Mota (Contratada).”

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 10.30-002/2023 - Tomada de Preços Nº 018/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa do estádio Municipal de Palhano, Estado do Ceará. Vencedor: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 1.454.992,06. Data Homologação e Adjudicação: 27/02/2024. Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2024. Ilário Nunes da Silva - Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Autoridade Competente.