DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº405/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001761/2024-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ROSANGELA VENANCIO NUNES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 29/03/2024 a 30/03/2024, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Administração Pública no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº407/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 313200164120/2413/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA, no período de 20/03/2024 a 22/03/2024, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO POLO DA UECE DE CANINDÉ-CE., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA N°438/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001868/2024-69;31032.001873/2024-71;31032.001871/2024-82;31032.001870/2024-38-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com o coordenador do Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecologia de Pacoti, para acompanhar as atividades desenvolvidas semanalmente no Campus, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº438/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE EVANDO LEMOS JOSE EVANDO LEMOS |
OPER MAQ AGRICO, 18 OPER MAQ AGRICO, 18 |
007482.1-8 007482.1-8 |
01/04/2024 a 05/04/2024 08/04/2024 a 12/04/2024 |
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA |
04 e ½ 04 e ½ |
275,99 275,99 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICO, 18 | 007482.1-8 | 15/04/2024 a 19/04/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA |
04 e ½ | 275,99 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICO, 18 | 007482.1-8 | 22/04/2024 a 25/04/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA |
03 e ½ | 214,66 |
*** *** * PORTARIA N°439/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001875/2024-61;31032.001872/2024-27;31032.001874/2024-16;31032.001869/2024-11-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com servidores, professores e alunos que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº439/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍ | ODO ROTEIRO |
QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA, 21 | 005944.1-5 | 01/04/2024 a | 03/04/2024 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA |
02 e ½ | 161,00 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 08/04/2024 a | 10/04/2024 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA |
02 e ½ | 153,33 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 02/04/2024 a | 04/04/2024 FORTALEZA/ ICAPUI/ FORTALEZA |
02 e ½ | 153,33 |
| RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ | MOTORISTA,21 | 005320.1-0 | 01/04/2024 a | 05/04/2024 FORTALEZA/ CAICO-RN/ FORTALEZA |
04 e ½ | 638,78 |
NUP=31032.005931/2023-55
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 413,77 (Quatrocentos e treze reais, e setenta e sete centavos),referente ao serviço de fornecimento de passagem terrestre para a FUNECE, competência dezembro/2023 processos 31032.005931/2023-55 em favor da empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA ME , CNPJ: ME 16.417.272/0001-21.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.4 21.20182.03.339092.1.500910000.1. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 19 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NUP=31032.005171/2023-86
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 3.409,00 (três mil quatrocentos e nove reais),referente ao pagamento das aquisições de passagens aéreas, competência dezembro/2023, processo 31032.005171/2023-86, em favor da empresa WEBTRIP CNPJ:07.340.993/0001-90. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120 000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.339092.1.500910000.1. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 19 de fevereiro de 2024. Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA