DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046169/2023-33/IG: 1305353

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/ CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA T D DA COSTA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 27.006.668/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr THIAGO DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Palhano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, oriundo do Convite nº 08/2023, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.046169/2023-33 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº24/2023 , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.011,62 (quarenta e três mil, onze reais e sessenta e dois centavos), que representa 24,85 % (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA Contratante THIAGO DOUGLAS DA COSTA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Lázaro Elivelton de Oliveira 2-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027761/2024-17/IG:1305023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV - CONTRATADA: ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS , CPF sob n.º 434.730.913-91 ; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20230001 e Contrato 002/2023, processo nº 22001.027761/2024-17, publicado no D.O.E de 05/04/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Várzea Alegre/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender os alunos da EEMTI Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATANTE ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS CONTRATADO .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028617/2024-06/IG:1304530

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ no: 07.954.514/0803-07, situada na Avenida MONSENHOR TABOSA, no: 1622, Bairro: COQUEIRO, no Município: ITAPIPOCA, CEP: 62508-018, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora, Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: Itapipoca, CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME , inscrita no CNPJ sob nº: 18.826.445/0001-90, doravante CONTRATADA neste ato representada pela Sra. Maria Eliene Rebouças; V - ENDEREÇO: Itapipoca, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE de nº 14/2022 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028617/2024-06 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Itapipoca, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE 02 SALAS, DRENAGEM PLUVIAL, SUMIDOURO PLUVIAL, ACESSO COBERTO DE ENTRADA DO CCI, da Escola Centro Cearense de Idiomas – CCI -ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23/02/2024 á 22/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATANTE Maria Eliene Rebouças CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Patrícia Danielle Silva de Alexandria 2-João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza 27 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027767/2024-94/IG:1305002

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV - CONTRATADA: PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS , CPF sob n.º 379.284.653-53 ; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20230001 e Contrato 006/2023, processo nº 22001.027767/202494, publicado no D.O.E de 04/04/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender os alunos da EEMTI Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA Contratante PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS Contratado.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027765/2024-03/IG:1304991

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV - CONTRATADA: JONATA GONÇALVES FERNANDES , CPF sob n.º 055.490.023-88 ; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20230001 e Contrato 005/2023, processo nº 22001.027765/2024-03, publicado no D.O.E de 04/04/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Várzea Alegre