DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005538/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1304948

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/045307, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Tadeu Costa Sampronha; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 02064652/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/04/2024 até 02/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/03/2024 até 07/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Clealda Sousa Bruno, 02- Rogério Lima Santiago. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029709/2024-03/PRÉ-RESERVA: 13049510

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS; III - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRILI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0014/2022 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.029709/2024-03 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da ESCOLA MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 47 dias, a partir de 20 de janeiro de 2024 até 06 de março de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – FELIPE BEZERRA LOPES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aluana Cardim da Silva, 02- Anderson de Souza Aragão. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027893/2024-49/IG: 1305338

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob n° 36.023.454/0001.25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. Lucas Carvalho de Menezes; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 27/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001027893/2024-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS DORMITÓRIOS E COBERTA DA ÁREA DE VIVÊNCIA, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 5, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a partir de 20/02/2024 até 19/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Lucas Carvalho de Menezes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA 2- MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA. Fortaleza 29 de fevereiro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027763/2024-14/IG:1305211

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: ANA FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA , CPF sob n.º 071.446.643-36; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20230001 e Contrato 003/2023, processo nº 22001.027763/2024-14, publicado no D.O.E de 05/04/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender os alunos da EEMTI Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATANTE ANA FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADO.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024732/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1304790

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO ; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024732/2024-01, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente