DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

60

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029543/2023 36 IG 1299707

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 7.954.514/0214- 75, Município: Maracanaú/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: STYLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.603.560/0001-71 - Município: Pacatuba/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Gonzaga da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, CONSTRUÇÃO DO MURO, ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA E ADEQUAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA , na EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 187.498,74 (Cento e oitenta e sete, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo e CONTRATADA - Luiz Gonzaga da Silva, Fortaleza 01 de março de 2024.

Ana Talta Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043935/2023 16 IG 1302614

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0711-46 - Município de Fortaleza/CE - neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: ALEX SANDRO DE SOUSA CONSTRUÇÕES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.768.745/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Alex Sandro de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos Serviços de reforma da coberta, do muro e da cozinha , na EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº0004/2023, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.028,63 (cento e trinta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 2089521. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Estefânia Soares Menezes de Sousa e CONTRATADA - Alex Sandro de Sousa, Fortaleza 04 de março de 2024.

Ana Talta Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031871/2023 01 IG 1301027

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EIT PASSAGEM RASA - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0247-33 - no Município Itarema/CE - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ticiane Reinado dos Santos CONTRATADA: BMP CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.045.592/0001-24 - Município Ubajara/CE neste ato representada pelo(a) Sr Jario Mario Alves Penha Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES PARA CAIXA D’AGUA , na EIT PASSAGEM RASA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.074,03 (VINTE E NOVE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.4490 51.54400.1 - 171962. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ticiane Reinado dos Santos CONTRATADA - Jario Mario Alves Penha Junior, e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Alice dos Santos 2 - Francisca Raimunda dos Santos, Fortaleza 05 de março de 2024. Ana Talta Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045623/2023 39 IG 1301557

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M. MARIA MARINA SOARES - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0364-05, no Município Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: I N MARQUES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.940.072/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Ismael Nunes Marques. OBJETO: . Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA , na E.E.M. MARIA MARINA SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0010/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 261.892,76 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1 - 631345.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA - Ismael Nunes Marques e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiane Alves Soares 2 - Rogéria Maria Rodrigues Torres, Fortaleza 06 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR