DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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LOTE 98/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LEANDRO DA SILVA ALEXANDRE - CPF: 05704991351 - MATRÍCULA: 22200181658560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181087393 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA ROZEANE FILGUEIRAS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 09/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LEANDRO DA SILVA ALEXANDRE - CPF: 05704991351 - MATRÍCULA: 22200181658579 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018108730X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA ROZEANE FILGUEIRAS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 09/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA EDILANIA BEZERRA VERONICA - CPF: 05831618390 - MATRÍCULA: 22200181658552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018108730X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA ROZEANE FILGUEIRAS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 09/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,62 ( DOIS MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 99/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 24913472372 - MATRÍCULA: 22200181658544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.653,88 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 100/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO GREGORIO NETO - CPF: 05272417330 - MATRÍCULA: 22200181658447 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487516 - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 28/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO FABIO GOMES DE ALENCAR - CPF: 06957975304 - MATRÍCULA: 22200181658455 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JOSE ARTUR DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 08452281374 - MATRÍCULA: 22200181658439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487516 - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 28/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARIA VALDENIA DE ARAUJO - CPF: 08202322383 - MATRÍCULA: 22200181658463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292219 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA LEITE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.501,10 ( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº22001.042791/2024-53 - INÍCIO**

LOTE 101/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA SANTOS SILVA - CPF: 02671471394 - MATRÍCULA: 22200181639825 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCA ADRIANA SANTANA RODRIGUES - CPF: 00568374371 - MATRÍCULA: 22200181639795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCA RUBERLANE GONCALVES FELIPE - CPF: 51773368320 - MATRÍCULA: 22200181639809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;HELENA NIZIUSKA FERNANDES DE AZEVEDO - CPF: 89180763391 - MATRÍCULA: 22200181639787 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JEANY GORGONHA RIBEIRO NOBREGA - CPF: 22300856387 - MATRÍCULA: 22200181639779 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA ANNALIA PEREIRA ALEIXO - CPF: 63342715391 - MATRÍCULA: 22200181639817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.443,60 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR