DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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PORTARIA 19/2024 - PROCESSO N° 29022.000123/2024-50 INTERESSADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, correspondente a pactuação dos serviços referentes da competência de fevereiro/2024 na sede da SOHIDRA no município de FORTALEZA - CE. CONFORME O CONTRATO N° 02/2018, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ltda, no valor de R$ 101.298,31 ( cento e um mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo Assinado, de acordo com o art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de Março de 2024. Reconheço a dívida acima informada. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de março de 2024. Paulo José Gomes Ferreira

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022/COGERH I - ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SP5 OFFICE - SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . V – ENDEREÇO: AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 55, SALA 307; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.811-341; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Assessoria de Inovação (Assin), e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.001808/2024-32, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 040/2022/Cogerh por mais 60 (sessenta) dias. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato epigrafado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de término em 25/02/2024, vencendo-se em 25/04/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 040/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 23/02/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e José Facundo Barbosa / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SEVERINO MOACIR BARBOSA MARIZ FILHO , matrícula 10911710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ROGEAN COSTA LUNA , matrícula 30008723, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JULIANA GONCALVES DE SOUSA , matrícula 30003497, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO