DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 07 de março de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.001591/2024-76, notifica a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, com endereço na Avenida Flávio dos Santos, nº 404, Bairro: Floresta, CEP: 31.015-150, Belo Horizonte – MG, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho 2023NE004162, emitida em 01/12/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 22280, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02592023 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 08 de março de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1395/2018

PROCESSO Nº24001.028500/2023-69

I – ESPÉCIE: Doc.nº 57/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1395/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FRANCISCO DE A. S. LEITE ; V – ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 748, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do art. 57, inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como o procedimento administrativo acima mencionado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, a vigência e reajustar o valor do Contrato , que tem como objeto a locação de 40 (quarenta) vagas para estacionamento, a fim de atender às necessidades do HGCC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 63.786,85 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Francisco de Assis Santos Leite.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403106

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e HP BIOPROTESES LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231214 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03885897/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME: ITEM 2: 1218922 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNA DVE NEONATAL, CATETER VENTRICULAR 23 A 35CM DIAMETRO EXTERNO 2,2/2,5MM DIAMETRO INTERNO 1,4 A 1,5MM, GUIA ACO INOX, ADAPTADOR LUER COM TAMPA, HASTE PERFURANTE, PRESILHA PARA FIXACAO, CONECTOR FEMEA, BOLSA DRENAGEM 700ML, EQUIPO DE PVC 200CM, VALVULA ANTI REFLUXO, DUAS TORNEIRAS 3 VIAS, 2 TAMPAS LUER, CONECTOR LUER MACHO E LUER FEMEA, CORTA FLUXO, VALVULA EM Y, BURETA 30 A 70ML, GRADUADA, ESCALA DE PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 365,0000; HP BIOPROTESES LTDA: ITEM 1: 1218902 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAREXTERNA DVE ADULTO, CATETER VENTRICULAR 25 A 35CMDIAMETRO EXTERNO 3MM DIAMETRO INTERNO 1,6 A 1,8MM, GUIAACO INOX, ADAPTADOR LUER COM TAMPA, HASTE PERFURANTE, PRESILHA PARA FIXACAO, CONECTOR FEMEA, BOLSA DRENAGEM 700ML, EQUIPO DE PVC 200CM, VALVULA ANTI REFLUXO, DUAS TORNEIRAS 3 VIAS, 2 TAMPAS LUER, CONECTOR LUER MACHO E LUER FEMEA, CORTA FLUXO, VALVULA EM Y, BURETA 70 A 100ML, GRADUADA, ESCALA DE PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231214; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403672

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231685 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP: 24001.018199/2023-85. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 502117 - LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 326.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 4; 502131 - LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs: QUANT.: 363.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1568; ITEM: 7; 372899 - SULFATO FERROSO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – Obs: QUANT.: 15.929.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0340; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ITEM: 2; 380657 - LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – Obs.: QUANT.: 1.412.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 717258 - IVABRADINA , COMPRIMIDO REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 10.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4100; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 6;652013 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 70.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231685; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404263

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231703 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.020350/2023-45. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 620913 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7000; ITEM 2: 620923 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6600; ITEM 3: 620963 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE FENITOINA POR IMUNOENSAIO COM