DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0403/2024
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as Categorias Administrativas e de Asseio e Conservação para a Sede e Núcleos Regionais de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixeramobim e Canindé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 001/2024 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, vinculando-se ao Termo de Dispensa publicado no DOE de 05/03/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (Um) ano a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.188.084,04 (Seis milhões, cento e oitenta e oito mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.01.339037.1.5009100000.0, 10100007.06.181.196.20761.02.339037.1. 5009100000.0, 10100007.06.181.196.20761.03.339037.1.5009100000.0, 10100007.06.181.196.20761.09.339037.1.5009100000.0 e 10100007.06.181.196. 20761.10.339037.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Victor Simão Bedê – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0702/2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE REAGENTE POLÍMERO POP4 PARA UTILIZAÇÃO DO ANALISADOR GENÉTICO MODELO 3500, PARA O NÚCLEO DE PERÍCIA EM DNA FORENSE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ- NUPDF/PEFOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 46.517,44 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100 007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e GUSTAVO ARBEX AVELAR e MARCOS DAMIAN CAUSSI - REPRESENTANTES LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2702/2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO PARA USO NO NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE (NUTOF), PERTENCENTE À COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES - CALF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NO COEP N°2024/0536 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO DECRETO N° 35.341/2023 E NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196 .20761.03.339030.1.5009100000. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FABIANO GOMES AGOSTINHO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº119/2024 NUP 10041.000575/2024-85 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, para CONTEUDISTA DO CURSO FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - 2024, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000575/2024-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°119/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - CONTEUDISTA 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLO RÔMULO MATOS BARRETO |
11702317 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR |
10 | 21/02/2024 a 21/02/2024 |
R$ 730,20 |
| FELIPHE SANTIAGO BARBOSA |
30219813 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
20 | 02/02/2024 a 02/02/2024 |
R$ 1.460,40 |
| LUCIANO FRANCO BEZERRA |
30344219 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR |
10 | 21/02/2024 a 21/02/2024 |
R$ 730,20 |
| GABRIEL ZANELLA VERÍSSIMO |
3084761X | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III. |
18 | 07/02/2024 a 07/02/2024 |
R$ 1.314,36 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 58 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.235,16
PORTARIA Nº139/2024 NUP 10041.000727/2024-40 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000727/2024-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.