DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
476
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°160/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MATIAS FILHO |
12536518 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 6 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.277,85 |
| CAMILY PEREIRA DAVID | 30167112 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 6 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.277,85 |
| LEILIANA MARIA CASTELO MELO SILVA |
10630916 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
4 | 26/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 233,64 |
| JONE DE CASTRO BRASIL | 02994011 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 6 | 26/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 438,12 |
| ANTÔNIO RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO |
10991617 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 292,08 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ |
00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
3 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 219,06 |
| LEANDRO GOMES PIRES | 300.404-3-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ORDEM UNIDA - I | 4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 292,08 |
| ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO |
30058046 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
2 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 116,82 |
| ANDREZA MARIA PEREIRA DA SILVA |
587.790-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 438,12 |
| MARCUS MAGALHÃES MOURA FILHO |
30883845 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 438,12 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.023,74
*** *** * PORTARIA Nº161/2024 NUP 10041.000655/2024-31 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000655/2024-31 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°161/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAERTON GOMES DE MENEZES |
11107915 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 26 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.277,85 |
| ADEMIR DE ARAUJO SOUSA |
135.080-1-1 | MONITOR | MÉDIO | R$ 29,20 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 26 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 511,00 |
| CARLOS EDUARDO MOREIRA |
13507910 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 292,08 |
| ALANO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA |
15183314 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 438,12 |
| MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO |
304.619-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
2 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 146,04 |
| MOACYR RODRIGUES SERPA NETO |
11107818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 3 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 219,06 |
| FELIPE LIMA COSTA | 843.963-7-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
6 | 26/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 438,12 |
| FRANCISCO ANGELO DA ROCHA NETO |
843.967-6-1 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
4 | 26/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 233,64 |
| AUGUSTO CESAR ISAIAS FONTENELE FILHO |
84396818 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ORDEM UNIDA - I | 4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 233,64 |
| FRANCISCO RAMIRO MAGALHÃES FILHO |
303.438-1-6 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 350,46 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.140,01
*** *** * PORTARIA Nº162/2024 NUP 10041.000664/2024-21 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000664/2024-21 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°162/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024