DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

514 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o N° 007/2024 , tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA APOIO DE ATIVIDADES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 22 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte endereço www.pncp.gov.br / www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@ gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 11 de março de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , sob o N° 004/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO junto a Secretaria de Cultura Esporte e Juventude do Município de Aracoiaba, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 28 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 11 de março de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 001/2024-SEDUC. Objeto : Aquisição de Material Didático Pedagógico (Livros), para o Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de Vida, para os Alunos do Ensino Fundamental, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de Acordo com as Quantidades e especificações constantes no Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que onde Lê-se: 19 de março de 2024 às 08h:00min , para Lê-se: 21 de março de 2024 às 08h:00min . Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Educação, do Município de Novo Oriente, torna pública, a anulação do Processo de Licitação N° 07.002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. Nos termos do artigo 165, l, alínea “d” da Lei Nº 14.133/2021. Novo Oriente/CE, 12 de Março de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro(A).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 27/03/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 08/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-CP. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 09h do dia 03 de Abril de 2024, em sua sede localizada á Rua Lúcio Torres, 622, Centro – Barreira/ CE, a contar a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024-CP-SMEC, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Barreira/CE, com Fundamento na Lei Nº 11.947/2009 de 16/06/2009. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Barreira/CE, 12 de Março de 2024. João Batista Paz Romão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Comissão de Qualificação comunica aos interessados que estará realizando Chamamento Público nº 01.001/2024-CP, cujo objeto é a qualificação como organização social na área da saúde no Município de Pacatuba/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, objeto no âmbito do Município de Pacatuba/CE, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde. Os documentos deverão ser entregues até às 17:00hs do dia 01 de abril de 2024. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.pacatuba.ce.gov.br/licitacao. php. Aritana de Oliveira Aguiar Veras. Pacatuba-Ce, 11 de março de 2024.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Granja - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.12.27.08. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 2023.12.27.08, sessão pública marcada para o dia 26 de março de 2024, às 13:30h, cujo objeto é a contratação para prestação dos serviços de manutenção e rebobinamento de motores junto ao SAAE de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e no SAAE de Granja/CE. Granja/CE, 12 de março de 2024. William Rocha Costa - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.03.01/2024 - SEMS . objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP017/2023, cujo objeto versa sobre a Construção de Praça na localidade de Lajedo no Município de Nova Russas - Ceará. EMPRESA VENCEDORA: EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 197.742,94 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 11 de março de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Aviso de 1º Adendo ao Edital. A agente de contratação do Município de Cascavel-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de Adendo ao Edital na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2902.01-2024 , cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Cristais, no Município de Cascavel. Motivo: Adequação ao edital. Alteração do prazo para apresentação da proposta readequada estabelecido no ITEM 8 do edital. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel-CE, 08 de março de 2023. Maria Liane dos Santos Oliveira – Agente de Contratação.