DOE 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
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conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da licitação a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.575.000,00(hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0479/2023 Comprasnet, de interesse da ESP/CE, cujo OBJETO é Serviço de Suporte logístico (espaço físico, alimentação e hospedagem), para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, em todo o interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1809/2023 – COMPRASNET, de interesse da SDA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de defensivo agrícola a base de Beauveria bassiana , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20230018**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1026 2023 Comprasnet , de interesse da CIPP, cujo OBJETO Serviço de medicina do trabalho para a elaboração e desenvolvimento de trabalhos e atividades de saúde ocupacional e envio e manutenção de dados previdenciários ao sistema E-social do Governo Federal, contemplando os funcionários da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1843 2023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Impressos Padronizados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231360
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13602023 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO**
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90032/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024. José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20230005, de interesse da Secretaria da infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DO ACESSO DA RODOVIA PERIMETRAL DE SOBRAL, TRECHO ENTRE CE-417 – CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS JOHN SANFORD E CLETO FERREIRA DA PONTE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o parecer técnico n°008/2024-CTO emitido pela SEINFRA, encaminhando à CCC através do Ofício N°0040/2024 – SEINFRA/GABSEC, datado de 26/02/2024, foi divulgado na sessão pública realizada em 01/03/2024, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ; PARTICIPANTES Habilitados – COPA ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO PERIMETRAL (V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), CONSTRUTORA E&J LTDA e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ; V - ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, 14261, 29º andar, Vila Gertrudes São Paulo/SP CEP: 04794-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no NUP nº 13001.000707/2024-33; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2024, do contrato de Seguro de vida de 117 (cento e dezessete) estagiários (POR DEMANDA); IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 1.189,32 (um mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas neste Termo ora aditado; XII - DATA: 06 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento e Marcello Libero Endrigo, Representantes legais da CONTRATADA.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA-GERAL