DOE 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024

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TADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.232.20767.03.339039.1.5009100000.0 - 9282. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Jorge Alberto Neves da Silveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Adeline de Araujo Lobao da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº08/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora LILIANE MENDONÇA PRADO , ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Prestação de Contas-GPCON, matrícula nº30000404, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000206 E 2024NE000207. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ..; III – OBJETO: (i) o acréscimo de 24,16% ao valor global do contrato nº03/2023 , no valor de R$ 50.730,07 e (ii) a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Francisco Elenilton de Moura Mendes, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2024

Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 5,90 à empresa BANCO DO BRASIL S.A ., referente às tarifas de prestação de serviços bancários durante o mês de dezembro de 2023, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.000547/2024-17. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ALDECIRA GADELHA DIOGENES , matrícula 00132411, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 09 de Fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA , matrícula 00040010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 01 de Fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº53/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 35.322 de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28/02/2023, RESOLVE DESIGNAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , Matrícula nº 001043-1-0, como GESTORA do Contrato nº 009/2024, celebrado com EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº54/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Estadual Vale do Acaraú