Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/03/2024 · pág. 20

DOE 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024

reais); Leia-se : I - Doc: Nº 07/2023 - TERMO DE FOMENTO celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E A FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Município de Aurora/CE; [...] VI - VALOR: R$ 1.244.400,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2024.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº98-D/2024-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Forquilha, Ubajara, Ipueiras e Nova Russas-CE, com a finalidade de realizar o Geoprocessamento das novas câmeras que serão implantadas nos fóruns do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, projeto que será reintegrado com o sistema de videomonitoramento da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 97/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98-D/2024-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	D QUANT.	IÁRIAS VALOR	TOTAL
				04/03/2024	Forquilha-CE	1 (uma)	61,33	61,33
CARLOS ALBERTO	Agente	00015318	V	05/03/2024	Ubajara-CE	1 (uma)	61,33	61,33
CAMPOS LOPES	Administrativo	.--		06/03/2024	Ipueiras-CE	1 (uma)	61,33	61,33
				07/03/2024	Nova Russas-CE	½(meia)	61,33	30,67
TOTAL								214,66

*** *** * PORTARIA Nº99-D/2024-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem operações de combate ao CVLI na AIS-15, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 103/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99-D/2024-GS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

	CARGO/	Í		Í		D	IÁRIAS
NOME	FUNÇÃO	MATRCULA	CLASSE	PERODO	ROTEIRO	QUANT.	VALOR	TOTAL
ANDRE DE AGUIAR MOURA	Inspetor de Polícia Civil	404.614-1-8	V	27 à 29/02/2024	Baturité-CE	2 (duas) e meia	61,33	153,33
TIAGO ROLIM QUEIROZ	Inspetor de Polícia Civil	301.210-0-7	V	27 à 29/02/2024	Baturité-CE	2 (duas) e meia	61,33	153,33
HELIO SOUSA PINHO	Inspetor de Polícia Civil	301.010-1-4	V	27 à 29/02/2024	Baturité-CE	2 (duas) e meia	61,33	153,33
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA	Inspetor de Polícia Civil	301.205-3-1	V	27 à 29/02/2024	Baturité-CE	2 (duas) e meia	61,33	153,33
TOTAL								613,32

*** *** * PORTARIA Nº100-D/2024-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 104/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100-D/2024-GS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

	CARGO/	AÍA	A	Í			DIÁ	RIAS
NOME	FUNÇÃO	MTRCUL	CLSSE	PERODO	ROTEIRO	QUANT.	VALOR	ACRESC.	TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA	Tenente Coronel PM	111.571-1-4	IV	28/02 à 04/03/2024	Crateús-CE	6 (meias)	64,83	5%	204,21
JOAO PAULO LEITE SILVA	Capitão PM	308.406-1-5	IV	28/02 à 04/03/2024	Crateús-CE	6 (meias)	64,83	5%	204,21
EDIMAR BEZERRA FORTE	2º Sargento PM	134.370-1-7	V	28/02 à 04/03/2024	Crateús-CE	6 (meias)	61,33	5%	193,19
TOTAL									601,61

*** *** * PORTARIA Nº101-D/2024-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 106/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2024.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101-D/2024-GS DE 04 DE MARÇO DE 2024

OME	CARGO/	MATRÍCLA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	DI	ÁRIAS
N	FUNÇÃO	U				QUANT. V	ALOR	TOTAL
FELLIPE JOSE TORRES ANDRE	3º Sargento PM	302.774-1-4	V	04 à 08/03/2024	Itapipoca-CE	4 (quatro) e meia	61,33	275,99
BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA	3º Sargento PM	302.995-1-5	V	04 à 08/03/2024	Itapipoca-CE	4 (quatro) e meia	61,33	275,99
LYDIANA DE SENA COSTA	Cabo PM	305.567-1-2	V	04 à 08/03/2024	Itapipoca-CE	4 (quatro) e meia	61,33	275,99
TOTAL								827,97

*** *** * PORTARIA Nº102-D/2024-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 125.290-1-5, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Crateús-CE, no dia 29/02/2024, com a finalidade de realizar manutenção aeronáutica na aeronave PR-YHB (Fênix 11),