DOE 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024

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Governador

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA ANTÔNIO NEI DE SOUSA Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos FABRIZIO GOMES SANTOS de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Excelentíssima Senhora JADE AFONSO ROMERO, Matrícula de n.º 3000000-5, ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, a viajar à cidade de Nova Iorque – EUA, no período de 09 a 17 de março de 2024, a fim de participar da 68ª SESSÃO DA CSW: PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, concedendo-lhe 08 e 1/2 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.435,19 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 2.435,19 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), calculados com base na cotação do dólar turismo do dia 29/02/2024, de R$ 5,021, bem como autoriza o pagamento de hospedagem na referida cidade e passagem aérea e seguro viagem para o trecho Fortaleza/Nova Iorque/Fortaleza, conforme consta nos autos do processo administrativo de n.º NUP 62000.000138/2024-41, fundamentados no art. 3º; § 1º alínea “b” e § 5º do art. 4º; § 2º do art. 5º e art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo I do referido Decreto, alterado pelo Decreto nº 33.139, de 04 de julho de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de fevereiro de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Ilma Senhora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA, Matrícula de n.º 3000001-3, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres, a viajar à cidade de Nova Iorque – EUA, no período de 09 a 17 de março de 2024, a fim de assessorar a Secretária da referida pasta, que participará da 68ª SESSÃO DA CSW: PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, concedendo-lhe 08 e 1/2 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.435,19 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 2.435,19 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), calculados com base na cotação do dólar turismo do dia 29/02/2024, de R$ 5,021, bem como autoriza o pagamento de hospedagem na referida cidade e passagem aérea e seguro viagem para o trecho Fortaleza/Nova Iorque/Fortaleza, conforme consta nos autos do processo administrativo de n.º NUP 62000.000137/2024-05, fundamentados no art. 3º; § 1º alínea “b” e § 5º do art. 4º; § 2º do art. 5º, art. 10 e art. 11, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, alterado pelo Decreto nº 33.139, de 04 de julho de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.