DOE 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220107

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12222022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Serviço de veiculação de material de publicidade legal, produção, diagramação, arte finalização, tais como: licenças ambientais, editais, avisos, extratos e convênios ou contratos, atas, balanços, e outro qualquer tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da CAGECE. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05142023 - Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15802023 Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo OBJETO é Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1889 2023 Comprasnet, de interesse da PMCE cujo OBJETO da presente licitação é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO E ADMINISTRATIVA, do 1° Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítioswww.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230045

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1820/2023 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo objeto é Registro de Preços da Taxa de Administração visando futuras e eventuais contratações dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230111

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16612023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Contratação de serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis Anuais e Intermediárias; Revisão do Formulário de Referência; Avaliação sobre os Controles Internos; Auditoria tributária; Revisão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), Revisão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e Auditoria do Relato Integrado, referentes aos exercícios de 2024 a 2028. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230131

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1729/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE KIT ELISA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230135**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1742/2023-Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO Aquisição de material elétrico para Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231703

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17032023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO