DOE 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
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Único, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2253/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | D | IÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) |
| Francisco Willans Quezado | Escrivão | V | 18/09/2023 a 19/09/2023 | Fortaleza para Crato | 2 | 61,33 | 122,66 | |
| 20/09/2023 a 22/09/2023 | Crato para Juazeiro do Norte | 2,5 | 61,33 | 20% | 183,98 | |||
| Raimundo Cavalcante Dias | Agente | V | 18/09/2023 a 19/09/2023 | Fortaleza para Crato | 2 | 61,33 | 122,66 | |
Administrativo |
20/09/2023 a 22/09/2023 | Cratopara Juazeiro do Norte | 2,5 | 61,33 | 20% | 183,98 | ||
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 613,28 |
*** *** * PORTARIA Nº2263/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE, DIP e Delegacia Geral; conforme processo nº 07125234/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2263/2023-DIFIN DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Carlos Alex de Oliveira Pimentel | Inspetor | V | 10/08/2023 | Quixadá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Paulo Henrique de Menezes Vilar | Inspetor | V | 10/08/2023 | Quixadá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Rodrigo Armando Ribeiro Tavares | Escrivão | V | 10/08/2023 | Quixadápara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº2273/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária da Capital, a viajar** para Mombaça e Pedra Branca, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº 06431471/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2273/2023-DIFIN DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco José Raulino Nogueira Viana | Escrivão | V | 18 a 27/07/2023 | Fortaleza para Mombaça e Pedra Branca | 9,5 | 61,33 | 582,63 | |
| Viviane Cavalcante Lima Pereira | Inspetor | V | 18 a 27/07/2023 | Fortaleza para Mombaça e Pedra Branca | 9,5 | 61,33 | 582,63 | |
| Ranieri Leite Pinheiro Batista | Inspetor | V | 18 a 27/07/2023 | Fortalezapara Mombaça e Pedra Branca | 9,5 | 61,33 | 582,63 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 1747,89 |
*** *** * PORTARIA Nº2287/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO BESSA MAIA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Barreira/CE, matrícula nº 791.112-5-2, a viajar** para Fortaleza/CE, no período de 14 a 18/08/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações de Sinais na COIN; conforme processo nº 07251566/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2293/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL ARAGÃO MOTA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé/CE, matrícula nº 300.591-1-5, a viajar para Forquilha-CE, no dia 08 a 11/08/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de realização operação de levantamento de sobre homicídios na região, bem como dar cumprimento a Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão; conforme processo nº 07077329/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2308/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENATO DE SOUZA JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Sobral/CE, matrícula nº 300-030-98, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 07 a 11/08/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Investigação em Ambiente Cibernético na Delegacia Geral; conforme processo nº 07029650/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.