DOE 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
79
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3181/2023-DIFIN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
| Ã | Í | Í | DIÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) |
| Marcos Aurélio Elias de França | Delegado | III | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 77,10 | 269,85 |
| Cícero César Pinto da Cunha Filho | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| Adriel Rodrigo dos Santos de Lima | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| Bruno Tavares Barros da Silva | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| José Gilvan de Lima Pinto | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| Henrique Aguiar Simões | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| Pedro Tomaz Júnior | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| Ernesto Euclides Feijão Junior | Inspetor | V | 12 a 15/12/2023 | Fortalezapara Itarema,Sobral e Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.772,40 |
PORTARIA Nº3189/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-4250/2023; conforme processo Nº12278570/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 27/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3189/2023-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Bosco de Abreu Filho | Inspetor | V | 18/12/2023 | Baturité para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| José Lopes Coelho | Motorista Policial | V | 18/12/2023 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº3190/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-4191/2023; conforme processo Nº11189853/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 27/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3190/2023-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | DIÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Luís Carvalho Vítor | Inspetor | V | 13/12/2023 | Baturité para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| José Lopes Coelho | Motorista Policial | V | 13/12/2023 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº3194/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Crateús, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar material para perícia na Pefoce e documentos na Delegacia Geral da Polícia Civil; conforme processo Nº11278368/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 27/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3194/2023-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO RO |
TEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rondenei Martins Marçal | Inspetor | V | 19/12/2023 Crateús |
para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Manoel Gadelha Leandro de Sousa | Inspetor | V | 19/12/2023 Crateús |
para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº133/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo Nº10051.003575/2024-18 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO** , Inspetor de Polícia Civil, 4ª Classe, matrícula Nº010.053-1-6, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 08 de junho de 2004, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona, nesta comarca, datada de 11 de junho de 2004, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
PORTARIA Nº163/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo Nº10051.003788/2024-40 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de VICTOR REGUS E SILVA , Inspetor de Polícia Civil, Classe B, Nível VI, matrícula Nº167.715-1-1, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 11 de agosto de 2021, conforme certidão do Cartório Jereissati – Registro Civil da 2ª Zona, nesta comarca, datada de 16 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA