DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº024/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de demandas terras indigenas , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 28 de fevereiro de 2024. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº025/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON JOSÉ BEZERRA VIANA , que exerce a função de Técnico em Desenvolvimento Agrário, matrícula nº 365.1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixada, no período de 04 a 08, 11 a 15 e 20 a 22/03/2024, a fim de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº026/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ UBIRAJARA SCARCELA DOS SANTOS , que exerce a função de Agente Administrativo, matrícula nº 371.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim, Carius, Barro e Ipaumirim, no período de 04 a 08, 11 a 15 e 20 a 22/03/2024, a fim de acompanhar técnico para avaliação e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº028/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de mediação de conflito na Tatajuba, Nova Tatajuba, Vila Nova e Vila São Francisco, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº006/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme NUP 56001.000216/2024-03, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CHRISTIAN JOSEPH MENDES QUEZADO , matrícula nº 300004-0-4 ocupante do cargo de Articulador na Coordenadoria de Atração do Agronegócio, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 08 de março de 2024, com objetivo de participar da Intermodal, o mais completo evento de Logística, Intralogística, Tecnologia, Transporte de Cargas e Comércio Exterior das Américas com o objetivo de realizar network estratégico com possíveis parcerias e investimentos para o Ceará e para se atualizar sobre as últimas tendências, estabelecer contatos comerciais e parcerias, discutir questões importantes para o desenvolvimento sustentável de todo o setor, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50%(cinqüenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.466,66(mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/ Fortaleza, no valor de R$ 3.104,33 (três mil, cento e quatro reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.570,99(quatro mil, quinhentos e setenta reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

George Dantas Paiva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.