DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
106
| II. Na condição da modalidade de suplente: | |
|---|---|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Ana Roberta Martins de Almeida Xavier 02 Lúcia de Fátima da Silva Parente 03 Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva |
Secretaria das Cidades Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES |
| Art. 7º – Aprovar a composição da Comissão de Ética organizações a seguir: I. Na condição da modalidade de titular: |
, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues 02 Rute Almeida Teobaldo Mourão |
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo Secretaria da Fazenda - Sefaz |
| II. Na condição da modalidade de suplente: | |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Lúcia de Fátima da Silva Parente |
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec |
| 02 Francisca Maria de Souza Barros |
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João Paulo II do Município de Fortaleza/CE |
Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues PRESIDENTE DO CEAS-CE
RESOLUÇÃO Nº136/2024.
| DISPÕE SOBRE A PARTICIP ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e c publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regim Art. 1º – Designar os seguintes Conselheiros(as), rep Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS/ FECOP, a I. Na condição da modalidade de titular: |
AÇÃO DAS COMISSÕES EXTERNAS REPRESENTANDO O CONSELHO SOCIAL – CEAS-CE . ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso umprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995, ento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resentantes da sociedade civil para representar este Conselho, na Comissão do Conselho seguir: |
|---|---|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 C C Li |
Uái d C d Rfêi d Aiêi Sil CRAS d Bi Jã XXIII d Miíi d Fl/CE |
| osme osta ma | suro o entro e eernca e ssstnca oca – o arro oo o uncpo e ortaeza |
| II. Na condição da modalidade de suplente: | |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva |
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES |
| Art. 2º – Designar os seguintes Conselheiros(as) para p I. Na condição da modalidade de titular: |
articipar das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-CE, a seguir: |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Regia Maria Prado Pinto |
Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 3ª Região |
| II. Na condição da modalidade de suplente: | |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Ana Cláudia dos Santos Silva |
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas |
| Art. 3º Designar os seguintes Conselheiros(as) para pa Social do Estado do ceará - Nueep, a seguir: I. Na condição da modalidade de titular: |
rticipar das reuniões do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Lúcia de Fátima da Silva Parente |
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec |
| II. Na condição da modalidade de suplente: Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues |
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo |
| Art. 4º Designar os seguintes Conselheiros(as)/Usuários Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a segui I. Na condição da modalidade de titular: |
(as) para participar das reuniões da Comissão de Curadoria da Secretaria da Proteção Social, r: |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 C Ct Li |
Uái d Ct d Rfêi d Aitêi Sil CRAS d Bi Jã XXIII d Miíi d Ftl/CE |
| osme osa ma | suro o enro e eernca e sssnca oca – o arro oo o uncpo e oraeza |
| II. Na condição da modalidade de suplente: | |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Maria Meirilene Lopes Brito |
Secretaria da Proteção Social,Justiça,Cidadania,Mulheres e Direitos Humanos - SPS |
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues PRESIDENTE DO CEAS-CE
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº082/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar visita domiciliar aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº082/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HILDA MAYARA LIMA SANTOS |
ASSISTENTE SOCIAL |
3001920-2 | IV | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
ASSARÉ-CE | 22/02/2024 | 0,5 | 64,83 | 32.42 |
| *** *** *** |