DOE 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005734/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1303793

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/01761 publicado no DOE de 06/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005734/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de compra de gás de cozinha para o programa de alimentação escolar, da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/03/2024 até 31/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/03/2024 até 31/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Patrícia Freire de Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024 . Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.046926/2023-79 PRE RESERVA : 1300741

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: D S P OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 14/08/2023, de acordo com o processo nº 22001.046926/2023-79, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo 01 Construção de Sala de Aula e 01 Cisterna, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de Fevereiro de 2024 até 07 de Agosto de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Janeiro de 2024 até 13 de Marçode2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.002982/2024-82 PRE RESERVA : 1300787

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, com o endereço RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº 101, Bairro CENTRO, Município SÃO LUIS DO CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 03/2023, publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.002982/2024-82 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição da CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA DIAS), a partir de 19 de janeiro 2024 a 17 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.006147/202411 PRE RESERVA : 1301450

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, crede 2 - Itapipoca- CE, inscrita no CNPJ 07.954/0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.006147/2024-11 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/03/2024 até 01/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 02 - MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR