DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

180

NOTAS ESPECÍFICAS:

1. Túneis acima de 1.000 metros de extensão devem ser regularizados mediante Comissão Técnica Extraordinária.

2. Ver Norma Técnica específica.

NOTAS GERAIS:

• a. Atender às exigências e condições particulares para as medidas de segurança contra incêndio de acordo com a Norma Técnica específica;

• b. As instalações elétricas devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais;